TRF1 - 0003908-21.2010.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 20283/RJ

CPF *67.***.*74-34

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

CPF *26.***.*39-68

Polo Passivo

Partes

JUSTINA BISPO DOS SANTOS

HELENA BISPO DOS SANTOS

JADEL BISPO DOS SANTOS

ELVIRA BISPO DOS SANTOS

MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS

JOSE ARAUJO DOS SANTOS

JANAIRA ARAUJO DOS SANTOS

ANITA ARAUJO DOS SANTOS

PAULO ARAUJO DOS SANTOS

EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *59.***.*14-72

Advogados

YEMNA DE SOUZA FERNANDES

CPF *58.***.*16-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 23:06

    Juntada de manifestação

  • 04/10/2022 02:05

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 17:19

    Juntada de petição inicial

  • 11/02/2021 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 01/06/2015 12:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - KBJ

  • 03/03/2015 08:55

    REMESSA ORDENADA: TRF - mcs

  • 03/03/2015 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs

  • 03/03/2015 08:04

    Conclusos para despacho - mcs

  • 16/12/2014 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - mcs

  • 16/12/2014 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - mcs

  • 16/12/2014 14:13

    RECURSO RECEBIDO - Nos efeitos devolutivo e suspensivo. - mcs

  • 16/12/2014 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs

  • 16/12/2014 08:05

    Conclusos para despacho - mcs

  • 25/08/2014 10:50

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - LCP

  • 20/08/2014 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 15/08/2014 16:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - jsg

  • 15/08/2014 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - substabelecimento - jsg

  • 06/08/2014 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/08/2014 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/07/2014 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 29/07/2014 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/07/2014 17:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - jsf

  • 27/02/2014 16:49

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/12/2013 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DAS

  • 29/11/2013 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - aprm

  • 28/11/2013 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/11/2013 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PAB

  • 25/11/2013 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2013 14:23

    Conclusos para despacho - arw

  • 27/09/2013 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU - fho

  • 27/09/2013 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho

  • 16/08/2013 14:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - DIR

  • 14/08/2013 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - aprm

  • 14/08/2013 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/08/2013 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/08/2013 19:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - arw

  • 07/08/2013 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - arw

  • 06/08/2013 13:59

    Conclusos para despacho - arw

  • 30/07/2013 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) AGU, protocolizado em 15/07/13 - fho

  • 30/07/2013 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Requerente, protocolizado em 15/07/13 - fho

  • 30/07/2013 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Requerente, via e-proc, protocolizado em 10/07/13 - fho

  • 19/07/2013 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - s/ petição - fho

  • 05/07/2013 12:59

    CARGA: RETIRADOS AGU - fho

  • 25/06/2013 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - arw

  • 15/05/2013 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - aprm

  • 14/05/2013 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/05/2013 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - arw

  • 08/05/2013 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - arw

  • 07/05/2013 19:09

    Conclusos para despacho - arw

  • 15/04/2013 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - União - kbj

  • 15/04/2013 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição - kbj

  • 08/04/2013 11:18

    CARGA: RETIRADOS AGU - tjl

  • 05/04/2013 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - aprm

  • 05/04/2013 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - aprm

  • 04/04/2013 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/04/2013 18:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - aprm

  • 01/04/2013 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 04/03/2013 15:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 04/03/2013 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 28/02/2013 16:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/02/2013 16:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JSF

  • 13/12/2012 14:44

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - arw

  • 13/12/2012 14:43

    CitaçãoORDENADA - arw

  • 13/12/2012 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - arw

  • 13/12/2012 11:20

    Conclusos para despacho - arw

  • 27/11/2012 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) requenrente via e-proc - kbj

  • 27/11/2012 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - requerente via e-proc - kbj

  • 05/10/2012 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - aprm

  • 03/10/2012 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/09/2012 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Requerente, protocolizado em 30/08/2012 - fho

  • 12/09/2012 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - aprm

  • 10/09/2012 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/07/2012 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Requerente, via e-proc, protocolizada em 28/06/2012 - fho

  • 14/06/2012 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - LCP

  • 14/06/2012 11:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP

  • 12/06/2012 18:17

    Conclusos para despacho - LCP

  • 12/04/2012 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Requerente, via e-proc, protocolizado em 29/03/2012 - fho

  • 22/03/2012 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - bbp

  • 19/03/2012 08:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BBP

  • 13/03/2012 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Requerente, protocolizada em 23/02/2012 - fho

  • 06/03/2012 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - mpm

  • 06/03/2012 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - parte autora informar o endereço atualizado dos requeridos - mpm

  • 01/02/2012 18:24

    Conclusos para despacho - mpm

  • 13/10/2011 16:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE - Mandado nº 164, devolvido em 01/04/2011 - bbp

  • 13/10/2011 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados nºs 170 e 169, devolvidos em 01/04/2011 - bbp

  • 13/10/2011 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Mandado nº 171, devolvido em 01/04/2011 - bbp

  • 08/09/2011 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Requerente, protocolizada em 26/08/2011 - fho

  • 05/08/2011 14:18

    TELEX / FAX RECEBIDO - Petição parte requerente, protocolizada em 27/07/2011 - fho

  • 04/08/2011 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - s/ petição - fho

  • 03/08/2011 09:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - epm

  • 21/07/2011 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - tjl

  • 19/07/2011 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - LAB

  • 17/05/2011 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mcs

  • 17/05/2011 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs

  • 17/05/2011 14:37

    Conclusos para despacho - mcs

  • 13/05/2011 08:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PAB

  • 04/04/2011 13:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE - mcs

  • 04/04/2011 12:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - mcs

  • 04/04/2011 12:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mcs

  • 22/03/2011 16:34

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL IMISSAO DE POSSE - bbp

  • 22/03/2011 14:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE - als

  • 22/03/2011 14:46

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE - als

  • 22/03/2011 14:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - als

  • 22/03/2011 14:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - als

  • 18/03/2011 08:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE - mcs

  • 15/03/2011 15:23

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL IMISSAO DE POSSE - mcs

  • 15/03/2011 12:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE - als

  • 15/03/2011 12:45

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE - als

  • 15/03/2011 12:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - als

  • 15/03/2011 12:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - als

  • 08/02/2011 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Requerente - Substabelecimento - fho

  • 08/02/2011 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Requerente - Comprovante de depósito - fho

  • 07/02/2011 12:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE - fho

  • 07/02/2011 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Guia de depósito judicial CEF protocolizada em 04/02/2011 - fho

  • 07/02/2011 12:52

    TELEX / FAX RECEBIDO - Petição do requerente protocolizada em 31/01/2010 - fho

  • 07/02/2011 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ cota - fho

  • 24/01/2011 10:40

    CARGA: RETIRADOS AGU - roz

  • 20/01/2011 19:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - mcs

  • 20/01/2011 19:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - mcs

  • 18/01/2011 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BBP

  • 17/01/2011 19:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - dds

  • 17/01/2011 19:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - após comprovação do depósito do valor à título indenizatório - dds

  • 14/01/2011 19:29

    Conclusos para decisão- DDS

  • 11/01/2011 09:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - bbp

  • 10/01/2011 09:48

    INICIAL AUTUADA - bbp

  • 17/12/2010 10:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - BBP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2010

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

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