04/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 19:00

Recurso Especial não admitido
01/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
01/07/2025 13:08

Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2025 07:07

Juntada de contrarrazões
11/06/2025 03:25

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004264-69.2019.4.01.3603 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: CLAUDIA ANGELICA MARTINS MAKARI Advogado do(a) APELADO: BRUNA REGINA DE BARROS FOGACA RAMIRES DOS SANTOS - MT24772-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

Brasília/DF, 9 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
09/06/2025 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:58

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/06/2025 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/06/2025 23:59.
26/04/2025 09:43

Juntada de manifestação
21/04/2025 09:34

Juntada de recurso especial
09/04/2025 10:07

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:34

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/04/2025 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:48

Juntada de certidão de julgamento colegiado
13/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 13:16

Conclusos para decisão
29/07/2024 08:07

Juntada de contrarrazões
16/07/2024 10:25

Juntada de embargos de declaração
12/07/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 16:11

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/07/2024 12:17

Juntada de embargos de declaração
01/07/2024 15:18

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 14:06

Juntada de embargos de declaração
26/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:53

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:38

Conhecido o recurso de BRUNA REGINA DE BARROS FOGACA RAMIRES DOS SANTOS - CPF: *19.***.*84-31 (ADVOGADO) e não-provido
24/06/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 15:22

Juntada de certidão de julgamento colegiado
10/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
07/06/2021 22:13

Juntada de parecer
07/06/2021 22:13

Conclusos para decisão
01/06/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 16:08

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
01/06/2021 16:08

Juntada de Informação de Prevenção
28/04/2021 17:52

Recebidos os autos
28/04/2021 17:52

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2021 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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