30/07/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:06

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:47

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amazonas (PROCESSOS CRIMINAIS) em 28/07/2025 23:59.
09/07/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 09:17

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/07/2025 00:24

Decorrido prazo de TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:07

Decorrido prazo de TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amazonas 4ª Vara Federal Criminal da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004151-92.2021.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL POLO PASSIVO:TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL RABELO DE MELO - AM9816 e JOSE ROBERTO AFFONSO JUNIOR - AM12018 Destinatários: TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA JOSE ROBERTO AFFONSO JUNIOR - (OAB: AM12018) DANIEL RABELO DE MELO - (OAB: AM9816) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAM
23/06/2025 17:10

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 13:00

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 13:00

Extinta a punibilidade por prescrição
04/06/2025 13:21

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:20

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/05/2025 16:31

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 17:28

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2025 16:03

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2022 14:13

Conclusos para julgamento
16/11/2022 18:01

Juntada de alegações/razões finais
08/11/2022 15:10

Juntada de parecer
08/11/2022 15:10

Juntada de alegações/razões finais
04/11/2022 04:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/11/2022 23:59.
25/10/2022 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 12:52

Juntada de Certidão
25/10/2022 12:16

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2022 10:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJAM.
25/10/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 11:56

Juntada de Ata de audiência
19/10/2022 01:36

Decorrido prazo de TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA em 18/10/2022 23:59.
04/10/2022 11:05

Juntada de petição intercorrente
03/10/2022 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 10:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJAM.
03/10/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 16:15

Juntada de Certidão
09/08/2022 11:22

Juntada de Certidão
09/08/2022 11:17

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 09:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJAM.
09/08/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 11:15

Juntada de Ata de audiência
12/07/2022 10:35

Juntada de Certidão
15/06/2022 22:36

Juntada de petição intercorrente
02/06/2022 14:25

Juntada de petição intercorrente
01/06/2022 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2022 09:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJAM.
30/05/2022 14:37

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2022 14:37

Outras Decisões
23/11/2021 11:23

Decorrido prazo de TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA em 22/11/2021 23:59.
22/11/2021 09:42

Conclusos para decisão
21/11/2021 00:43

Juntada de resposta à acusação
11/11/2021 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 11:26

Juntada de diligência
09/11/2021 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2021 12:02

Expedição de Mandado.
08/11/2021 12:02

Expedição de Mandado.
03/11/2021 13:09

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021 13:09

Cancelada a movimentação processual
11/10/2021 12:18

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 10:08

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2021 14:47

Conclusos para despacho
21/07/2021 13:12

Juntada de petição intercorrente
20/07/2021 09:59

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2021 15:31

Juntada de Certidão de processo migrado
11/06/2021 22:38

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2021 22:38

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 14:57

Conclusos para despacho
17/03/2021 15:36

Juntada de petição intercorrente
15/03/2021 15:14

Expedição de Comunicação via sistema.
15/03/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 14:30

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAM
15/03/2021 14:30

Juntada de Informação de Prevenção
15/03/2021 13:35

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2021 13:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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