02/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007122-84.2021.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MILTON SERGIO AUGUSTO FARIAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIELA DA SILVA RODRIGUES - PA17918-A, TATIANE PINHEIRO CHAGAS - PA17280-A e HUMBERTO SOUZA DA COSTA - PA17041-A DESTINATÁRIO(S): MILTON SERGIO AUGUSTO FARIAS HUMBERTO SOUZA DA COSTA - (OAB: PA17041-A) TATIANE PINHEIRO CHAGAS - (OAB: PA17280-A) GABRIELA DA SILVA RODRIGUES - (OAB: PA17918-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438152223) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 11:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 00:38

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:33

Incluído em pauta para 09/06/2025 08:00:00 EM MESA - sessão virtual de 09 a 16/06/2025.
28/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:57

Retirado de pauta
22/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 11:50

Conclusos para julgamento
12/11/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:42

Juntada de manifestação
02/10/2024 15:17

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
02/10/2024 15:04

Juntada de embargos de declaração
18/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
17/09/2024 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2024 14:12

Juntada de manifestação
04/07/2023 10:09

Conclusos para julgamento
29/06/2023 13:39

Recebidos os autos
29/06/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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