TRF1 - 0024914-41.2006.4.01.3400

02/04/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/04/2025 15:03

Transitado em Julgado em 02/04/2025

25/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 913001/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

24/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913001 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1995648 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00913001/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1995648/DF

17/02/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025

14/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:27

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913001/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1995648/DF

17/12/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/12/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA apresentar resposta à petição n. 913001/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 867.

17/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 913001/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/10/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 913001/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

15/10/2024 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 913001/2024

15/10/2024 19:35

Protocolizada Petição 913001/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

24/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 494030/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0494030 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1995648 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 10:20

Negado seguimento ao recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - Petição Nº 2024/00494030 - RE nos EDcl no AgInt REsp 1995648

12/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/09/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA apresentar resposta à petição n. 494030/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 831.

20/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/06/2024 Petição Nº 494030/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

19/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 494030/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 12:18

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/06/2024 09:37

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/06/2024 13:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 494030/2024

13/06/2024 13:35

Protocolizada Petição 494030/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/06/2024

03/06/2024 12:02

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 1117382/2023 - EDcl no AgInt no

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1117382 - EDcl no AgInt no REsp 1995648 - Publicação prevista para 21/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. e CEB DISTRIBUICAO S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01117382/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1995648/DF

29/04/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117382/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1995648/DF

16/04/2024 09:19

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01117382/2023

12/04/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117382/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1995648/DF

15/03/2024 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2023 08:07

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

14/12/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 13/12/2023, para FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA apresentar resposta à petição n. 1117382/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 784.

16/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/11/2023 Petição Nº 1117382/2023 -

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/11/2023 20:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1117382/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)

13/11/2023 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1117382/2023

13/11/2023 19:32

Protocolizada Petição 1117382/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2023

06/11/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 615756/2022 - AgInt

03/11/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0615756 - AgInt no REsp 1995648 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. e CEB DISTRIBUICAO S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00615756/2022 - AgInt no REsp 1995648/DF

18/10/2023 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00615756/2022 - AgInt no REsp 1995648/DF

28/09/2022 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

28/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA apresentar resposta à petição n. 615756/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 743.

01/08/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 615756/2022 -

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/07/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 615756/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

29/07/2022 14:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 615756/2022

29/07/2022 14:34

Protocolizada Petição 615756/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/07/2022

15/06/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2022

14/06/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2022

14/06/2022 14:50

Conhecido em parte o recurso de CEB DISTRIBUICAO S.A e NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. e não-provido

16/05/2022 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/05/2022 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/04/2022 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO