21/08/2025 11:12

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2025 11:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/08/2025 12:03

Conclusos para decisão
18/07/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:22

Decorrido prazo de LEANDRA MELO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:56

Publicado Intimação em 25/06/2025.
26/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042934-40.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEANDRA MELO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNE KAROLLYNNE MUNIZ ROCHA - MA19191 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LEANDRA MELO DOS SANTOS MARIA DE FATIMA DA SILVA MELO ANNE KAROLLYNNE MUNIZ ROCHA - (OAB: MA19191) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
21/05/2025 17:51

Juntada de Cálculos judiciais
20/03/2025 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
20/03/2025 11:19

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:42

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:06

Juntada de petição intercorrente
08/03/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 10:26

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:02

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:12

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 07:55

Juntada de Certidão
17/12/2024 23:07

Juntada de Informações prestadas
14/12/2024 08:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de LEANDRA MELO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:22

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:22

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:22

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 08:22

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 11:23

Conclusos para julgamento
28/03/2024 18:40

Juntada de contestação
14/03/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
22/02/2024 15:27

Juntada de Certidão
21/02/2024 22:14

Juntada de laudo de perícia social
09/02/2024 11:24

Juntada de Certidão
09/02/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 01:22

Decorrido prazo de LEANDRA MELO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
15/12/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:56

Juntada de Certidão
03/12/2023 11:16

Juntada de laudo pericial
10/11/2023 00:47

Decorrido prazo de LEANDRA MELO DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2023 23:59.
26/10/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:47

Perícia agendada
19/10/2023 23:45

Recebidos os autos
19/10/2023 23:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/09/2023 15:01

Juntada de petição intercorrente
23/08/2023 11:45

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2023 11:45

Juntada de Certidão
23/08/2023 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:13

Conclusos para despacho
10/06/2023 07:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
10/06/2023 07:22

Juntada de Informação de Prevenção
07/06/2023 17:25

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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