TRF1 - 1000401-12.2022.4.01.3600

27/05/2025 17:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

27/05/2025 17:20

Juntada de Informação

27/05/2025 17:20

Transitado em Julgado em 26/05/2025

24/05/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/05/2025 23:59.

24/03/2025 18:24

Juntada de petição intercorrente

24/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 13:20

Juntada de Certidão

24/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025 15:33

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRIDO), MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA - CNPJ: 03.***.***/0001-66 (JUIZO RECORRENTE), PRESIDENTE DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (RECORRIDO), Procu

20/03/2025 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025 20:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

29/01/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 20:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2024 11:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/04/2024 11:21

Conclusos para decisão

03/04/2024 10:39

Juntada de Certidão

25/07/2023 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA em 24/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:13

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/07/2023 23:59.

05/06/2023 19:23

Juntada de Certidão

31/05/2023 14:09

Juntada de Certidão

31/05/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 14:03

Juntada de Certidão

31/05/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 15:21

Suscitado Conflito de Competência

20/05/2023 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

13/05/2023 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

17/03/2023 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2023 19:08

Conclusos para decisão

17/03/2023 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2022 09:34

Juntada de petição intercorrente

03/09/2022 09:34

Conclusos para decisão

02/09/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 13:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

02/09/2022 13:50

Juntada de Informação de Prevenção

01/09/2022 14:20

Recebidos os autos

01/09/2022 14:20

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2022 14:20

Distribuído por sorteio