16/09/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 18:04

Recurso Especial não admitido
14/09/2025 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/09/2025 21:38

Conclusos para admissibilidade recursal
09/09/2025 21:00

Juntada de contrarrazões
06/09/2025 00:07

Decorrido prazo de RINALDO DA COSTA CRUZ em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:35

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/09/2025 10:59

Juntada de recurso especial
15/08/2025 00:06

Publicado Acórdão em 15/08/2025.
15/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:22

Juntada de Certidão
13/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2025 13:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/07/2025 00:54

Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:16

Incluído em pauta para 06/08/2025 14:00:00 Gab 3.1 P - Des Marcelo.
26/06/2025 16:26

Conclusos para decisão
26/06/2025 13:57

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 09:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2025 00:19

Decorrido prazo de RINALDO DA COSTA CRUZ em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:15

Juntada de embargos de declaração
13/05/2025 17:32

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 15:22

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 14:51

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:11

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:08

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
09/05/2025 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 13:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/03/2025 21:02

Incluído em pauta para 07/05/2025 14:00:00 Gab 3.1 P - Des Marcelo.
19/11/2024 18:36

Conclusos para decisão
19/10/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de RINALDO DA COSTA CRUZ em 30/09/2024 23:59.
04/09/2024 19:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/09/2024 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:59

Retirado de pauta
27/08/2024 19:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1188
29/07/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 20:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2019 08:44

Conclusos para decisão
03/12/2019 20:54

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 1ª Turma
03/12/2019 20:54

Juntada de Informação de Prevenção.
07/11/2019 17:23

Recebidos os autos
07/11/2019 17:23

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2019 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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