31/08/2025 20:46

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:46

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:46

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/08/2025 01:52

Decorrido prazo de SALVADOR FERREIRA DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:25

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 10:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2025 10:25

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:30

Decorrido prazo de SALVADOR FERREIRA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:00

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008526-95.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SALVADOR FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ALMEIDA GONCALVES - BA33944 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Guanambi, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 15:22

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 20:17

Juntada de documento sirea
04/06/2025 08:55

Juntada de documento sirea
15/05/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:18

Decorrido prazo de SALVADOR FERREIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
04/05/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 20:21

Juntada de documento sirea
04/05/2025 20:21

Juntada de documento sirea
04/05/2025 20:21

Juntada de documento sirea
23/04/2025 21:23

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:07

Decorrido prazo de SALVADOR FERREIRA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
19/02/2025 17:14

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 17:14

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 17:14

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 17:14

Homologada a Transação
19/02/2025 08:14

Conclusos para julgamento
18/02/2025 18:28

Juntada de manifestação
18/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:41

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:52

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:49

Juntada de laudo pericial
26/10/2024 00:01

Decorrido prazo de SALVADOR FERREIRA DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:43

Perícia agendada
18/10/2024 11:43

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 04:39

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
15/10/2024 15:36

Juntada de Informação de Prevenção
11/10/2024 10:05

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2024 10:05

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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