03/09/2025 15:59

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/07/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:38

Decorrido prazo de TEODORA SARAIVA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:31

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035482-47.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEODORA SARAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUTCHERIO SOUZA MELO - MA19322, KLEYHANNEY LEITE BATISTA - MA20416 e HADA DOLORES SILVA WEBA - MA17016 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:34

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 14:49

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 14:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/05/2025 06:44

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:49

Juntada de manifestação
08/05/2025 11:04

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 15:46

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 12:57

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 11:26

Transitado em Julgado em 23/01/2025
13/03/2025 12:32

Juntada de Informações prestadas
04/03/2025 11:19

Juntada de cumprimento de sentença
01/03/2025 15:48

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:45

Decorrido prazo de TEODORA SARAIVA em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:07

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 15:20, 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
05/12/2024 10:07

Julgado procedente o pedido
20/11/2024 11:41

Juntada de Ata de audiência
18/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:15

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:15

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:38

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:08

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 15:20, BANCA 5 - TARDE 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA .
04/05/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 15:46

Juntada de contestação
11/10/2021 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 15:45

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 15:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/10/2021 14:14

Conclusos para despacho
03/08/2021 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/08/2021 11:23

Juntada de Informação de Prevenção
02/08/2021 15:40

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2021 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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