02/08/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 01:25

Decorrido prazo de CLEA MARIA SILVA COSTA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:45

Decorrido prazo de CLEA MARIA SILVA COSTA em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:11

Publicado Decisão em 11/06/2025.
23/06/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 17:04

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 1110477-87.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEA MARIA SILVA COSTA Advogados do(a) AUTOR: JOAO FRANCISCO DE CAMARGO - AL6805, MYLENE QUITERIA CALDAS - DF55573 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E C I S Ã O Embora a parte autora tenha sido condenada ao pagamento de honorários advocatícios, o cumprimento do julgado está suspenso, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

A qualquer momento, dentro do prazo de cinco anos, poderá o credor dar início aos atos executórios, se comprovado que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade judiciária.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, tendo em vista a manutenção da sentença que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.

Brasília-DF. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal do Juizado Especial Adjunto à 11ª Vara/SJDF
09/06/2025 17:57

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 17:57

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:57

Determinado o arquivamento
09/06/2025 14:12

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:33

Recebidos os autos
06/06/2025 14:33

Juntada de intimação de pauta
05/03/2025 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/03/2025 19:04

Juntada de Informação
01/11/2024 09:58

Juntada de contrarrazões
28/10/2024 17:46

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:49

Juntada de recurso inominado
18/09/2024 12:13

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 17:41

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 17:41

Extinto o processo por incompetência territorial
28/08/2024 15:18

Conclusos para julgamento
30/04/2024 01:02

Decorrido prazo de CLEA MARIA SILVA COSTA em 29/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/03/2024 23:59.
24/01/2024 10:10

Juntada de contestação
22/01/2024 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:34

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:37

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
16/11/2023 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
16/11/2023 13:56

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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