04/09/2025 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:53

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:53

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/09/2025 16:38

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 10:32

Juntada de manifestação
27/06/2025 01:48

Decorrido prazo de VAGNO MELO DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:11

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003608-36.2023.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VAGNO MELO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HALA SILVEIRA DE QUEIROZ - AC4667, FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE - AC4884, CLEUBER MARQUES MENDES - GO22702 e LEONARDO THOME DOMINGOS - GO21017 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cruzeiro do sul, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 17:59

Expedição de Documento RPV.
23/01/2025 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 10:22

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.
09/01/2025 13:09

Juntada de manifestação
09/01/2025 13:07

Juntada de manifestação
18/12/2024 23:55

Juntada de Informações prestadas
05/12/2024 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:01

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:41

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:16

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 17:16

Concedida a gratuidade da justiça a VAGNO MELO DE SOUZA - CPF: *16.***.*95-60 (AUTOR)
19/11/2024 17:16

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 18:39

Conclusos para julgamento
10/04/2024 18:39

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC.
10/04/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 18:38

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:13

Juntada de Ata de audiência
05/04/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:25

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
06/03/2024 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 20:39

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC.
05/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:58

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 18:04

Conclusos para julgamento
25/09/2023 17:47

Juntada de impugnação
22/08/2023 15:28

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:19

Juntada de contestação
16/08/2023 12:29

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
26/07/2023 18:36

Juntada de Informação de Prevenção
26/07/2023 17:23

Recebido pelo Distribuidor
26/07/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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