12/06/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032542-36.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ERALDO BARBOSA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A e ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI - BA18478-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ERALDO BARBOSA DE SANTANA ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI - (OAB: BA18478-A) LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - (OAB: BA29391-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
06/10/2022 10:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/10/2022 10:10

Juntada de Certidão
09/09/2022 10:48

Juntada de Certidão
26/04/2022 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
22/03/2022 00:38

Decorrido prazo de ERALDO BARBOSA DE SANTANA em 21/03/2022 23:59.
05/03/2022 12:43

Juntada de manifestação
03/03/2022 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 01:04

Decorrido prazo de ERALDO BARBOSA DE SANTANA em 13/12/2021 23:59.
15/10/2021 08:12

Juntada de manifestação
13/10/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/09/2021 08:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA - ADMITIU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO
26/02/2021 12:33

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/12/2020 09:54

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
23/11/2020 12:51

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
13/11/2020 15:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
22/09/2020 17:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
22/09/2020 17:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
16/07/2020 11:23

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 126ª SESSÃO PARCIAL
12/06/2020 15:00

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA - PEDIDO DE VISTA NA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10/06/2020
01/06/2020 12:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Inclua-se na pauta da 124a sessão
01/06/2020 12:13

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SESSÃO ADIADA
18/05/2020 10:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Inclua-se na pauta da 124a sessão
12/05/2020 19:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/05/2020 19:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/05/2020 12:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTO LUIS LUCHI DEMO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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