25/08/2025 09:19

Publicado Ato ordinatório em 25/08/2025.
23/08/2025 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 13:22

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 09:56

Juntada de Certidão
16/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:42

Decorrido prazo de ELOISA VITORIA BAIA COSTA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:17

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 09:36

Expedição de Documento RPV.
19/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:28

Juntada de manifestação
11/07/2025 02:37

Decorrido prazo de ELOISA VITORIA BAIA COSTA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:26

Decorrido prazo de ELOISA VITORIA BAIA COSTA em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:06

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 01:56

Publicado Sentença Tipo B em 25/06/2025.
25/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001294-43.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

V.

B.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMISON NEI MENDES MONTEIRO - AP1060 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: E.

V.

B.

C.

ELIANA BAIA COSTA JAMISON NEI MENDES MONTEIRO - (OAB: AP1060) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/06/2025 13:24

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:45

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 11:45

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:45

Concedida a gratuidade da justiça a E. V. B. C. - CPF: *86.***.*79-90 (AUTOR)
23/06/2025 11:45

Homologada a Transação
16/06/2025 09:52

Conclusos para julgamento
11/06/2025 23:02

Juntada de manifestação
06/06/2025 16:00

Juntada de Ofício
02/06/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 10:56

Juntada de contestação
09/05/2025 15:06

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:10

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/05/2025 15:33

Juntada de laudo de perícia social
01/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 14:29

Juntada de Ofício
31/03/2025 17:56

Juntada de manifestação
28/03/2025 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:00

Juntada de Certidão
23/03/2025 23:47

Juntada de laudo pericial
26/02/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:21

Recebidos os autos
26/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
31/01/2025 12:00

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2025 17:07

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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