28/07/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:46

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:49

Juntada de manifestação
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1105202-26.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AZENILZA PEREIRA DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALICE BARROS TRINDADE LIMA - DF64546 e ADAO RONILDO ALVES - DF27907 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

A parte autora desistiu da ação antes da apresentação da contestação.

Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos da norma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Defiro o benefício da justiça gratuita.

Sem custas (artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 1° da Lei n. 10.259/2001).

Arquivem-se os autos.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

Paulo Cesar Lopes Juiz Federal Substituto
16/06/2025 17:53

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 17:53

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 17:53

Concedida a gratuidade da justiça a AZENILZA PEREIRA DE FREITAS - CPF: *18.***.*61-91 (AUTOR)
16/06/2025 17:53

Extinto o processo por desistência
05/06/2025 14:14

Conclusos para julgamento
22/04/2025 08:21

Juntada de manifestação
08/04/2025 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
08/04/2025 17:32

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:23

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:11

Perícia agendada
08/04/2025 14:11

Juntada de pedido de desistência da ação
08/04/2025 09:53

Recebidos os autos
08/04/2025 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/04/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
07/01/2025 08:35

Juntada de Informação de Prevenção
24/12/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
24/12/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
24/12/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
24/12/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
24/12/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 09:18

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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