12/06/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049645-05.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALDEMIR DOS SANTOS SACRAMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI - BA18478-A, LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A e MARILIA MATOS SARAIVA - BA60250-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: VALDEMIR DOS SANTOS SACRAMENTO MARILIA MATOS SARAIVA - (OAB: BA60250-A) LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - (OAB: BA29391-A) ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI - (OAB: BA18478-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
06/12/2022 16:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/12/2022 01:27

Decorrido prazo de VALDEMIR DOS SANTOS SACRAMENTO em 30/11/2022 23:59.
16/11/2022 22:04

Juntada de manifestação
10/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
10/11/2022 15:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/07/2022 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
06/07/2022 15:49

Conclusos para admissibilidade recursal
24/06/2022 01:08

Decorrido prazo de VALDEMIR DOS SANTOS SACRAMENTO em 23/06/2022 23:59.
09/06/2022 15:15

Juntada de contrarrazões
08/06/2022 10:51

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2022 12:22

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
27/05/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 15:11

Conhecido o recurso de VALDEMIR DOS SANTOS SACRAMENTO - CPF: *51.***.*00-91 (RECORRENTE) e provido em parte
27/05/2022 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2022 12:09

Incluído em pauta para 25/05/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
12/05/2022 09:34

Deliberado em Sessão - Adiado
29/04/2022 16:53

Juntada de manifestação
20/04/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 15:06

Incluído em pauta para 11/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
17/05/2021 18:50

Conclusos para julgamento
17/05/2021 18:41

Recebidos os autos
17/05/2021 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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