26/08/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
13/08/2025 09:16

Juntada de manifestação
08/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
11/07/2025 08:36

Juntada de manifestação
11/07/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003913-59.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

V.

M.

D.

S.

B.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO - BA35567 e CARLOS ALBERTO DE JESUS MACEDO - BA52190 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: M.

V.

M.

D.

S.

B.

ALINE MACEDO DE SANTANA CARLOS ALBERTO DE JESUS MACEDO - (OAB: BA52190) ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO - (OAB: BA35567) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/06/2025 18:16

Juntada de manifestação
18/06/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:42

Juntada de ato ordinatório
04/06/2025 17:05

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:45

Juntada de cumprimento de sentença
14/05/2025 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 09:51

Transitado em Julgado em 01/05/2025
13/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 16:59

Juntada de petição intercorrente
01/05/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:10

Juntada de manifestação
01/04/2025 16:05

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 16:05

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 16:05

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 16:05

Concedida a gratuidade da justiça a M. V. M. D. S. B. - CPF: *03.***.*15-05 (AUTOR)
21/03/2025 10:50

Conclusos para julgamento
26/02/2025 08:43

Juntada de manifestação
19/11/2024 16:40

Juntada de documentos diversos
19/11/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/11/2024 14:15

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:55

Recebidos os autos
30/09/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/09/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:01

Juntada de manifestação
23/09/2024 11:17

Juntada de laudo de perícia social
06/09/2024 00:49

Decorrido prazo de MARIA VITORIA MACEDO DE SANTANA BARBOSA em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 15:18

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:14

Perícia agendada
14/08/2024 12:14

Perícia agendada
24/07/2024 18:29

Juntada de manifestação
19/06/2024 19:01

Juntada de contestação
29/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/05/2024 11:56

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/05/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 22:39

Juntada de laudo de perícia médica
30/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:22

Juntada de manifestação
21/02/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA VITORIA MACEDO DE SANTANA BARBOSA em 20/02/2024 23:59.
26/01/2024 12:28

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:34

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:31

Perícia agendada
26/01/2024 09:56

Juntada de manifestação
25/01/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/01/2024 18:44

Juntada de Informação de Prevenção
25/01/2024 18:42

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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