12/06/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036908-67.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALCEU ALMEIDA DE CAMARGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARBARA BRAGA GALVAO - BA44827-A e LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ALCEU ALMEIDA DE CAMARGO LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - (OAB: BA29391-A) BARBARA BRAGA GALVAO - (OAB: BA44827-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
24/11/2022 15:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/11/2022 00:17

Decorrido prazo de ALCEU ALMEIDA DE CAMARGO em 23/11/2022 23:59.
16/11/2022 22:03

Juntada de manifestação
10/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
10/11/2022 15:19

Suspensão Condicional do Processo
06/06/2022 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
06/06/2022 14:58

Conclusos para admissibilidade recursal
23/05/2022 16:15

Juntada de contrarrazões
19/05/2022 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 02:17

Decorrido prazo de ALCEU ALMEIDA DE CAMARGO em 16/05/2022 23:59.
11/05/2022 17:25

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
25/04/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 10:08

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido
20/04/2022 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2022 16:07

Juntada de petição intercorrente
28/03/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 08:37

Incluído em pauta para 20/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
07/02/2022 11:01

Conclusos para julgamento
06/02/2022 21:08

Recebidos os autos
06/02/2022 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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