TRF1 - 1046252-72.2020.4.01.3300

12/06/2025 00:00

Intimação

01/12/2022 14:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/11/2022 00:53

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA CUNHA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022 00:53

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA CUNHA em 29/11/2022 23:59.

11/11/2022 21:25

Juntada de manifestação

11/11/2022 21:24

Juntada de manifestação

08/11/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

04/11/2022 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/05/2022 00:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA

31/05/2022 00:48

Conclusos para admissibilidade recursal

26/05/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022 10:51

Conclusos para decisão

11/02/2022 23:07

Juntada de contrarrazões

11/02/2022 23:01

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

14/12/2021 12:18

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

13/12/2021 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 10:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido

12/12/2021 13:12

Juntada de Certidão de julgamento

10/12/2021 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021 11:56

Incluído em pauta para 09/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

18/08/2021 13:08

Conclusos para julgamento

17/08/2021 11:36

Recebidos os autos

17/08/2021 11:36

Distribuído por sorteio