22/08/2025 13:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/08/2025 08:12

Juntada de Informação
22/08/2025 08:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/08/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
17/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 00:15

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA FIAIS FILHO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:11

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA FIAIS FILHO em 16/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
14/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:54

Publicado Intimação polo ativo em 12/06/2025.
12/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019016-94.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PEDRO PEREIRA FIAIS FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA - BA76940-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: PEDRO PEREIRA FIAIS FILHO JOAO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA - (OAB: BA76940-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437686171) nos autos do processo em epígrafe. .

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
11/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:42

Conhecido o recurso de PEDRO PEREIRA FIAIS FILHO - CPF: *40.***.*20-20 (RECORRENTE) e não-provido
09/06/2025 09:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/06/2025 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 16:45

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
13/05/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 10:39

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:08

Recebidos os autos
07/02/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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