17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARCIO GRACE PEREIRA DA SILVA LITISCONSORTE: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP Advogado do(a) APELADO: ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A Advogados do(a) LITISCONSORTE: NIZAM GHAZALE - DF21664-A, MARCO AURELIO PINHEIRO GONSALVES - DF17151 O processo nº 0016897-11.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 15) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
14/10/2020 07:29

Decorrido prazo de União Federal em 13/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 07:25

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 07:25

Decorrido prazo de MARCIO GRACE PEREIRA DA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.
21/08/2020 08:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/08/2020.
21/08/2020 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 01:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 01:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 01:39

Juntada de Petição (outras)
19/08/2020 01:39

Juntada de Petição (outras)
19/08/2020 01:39

Juntada de Petição (outras)
19/08/2020 01:33

Juntada de Petição (outras)
20/02/2020 09:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:54

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
02/05/2017 20:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/05/2017 20:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
17/04/2017 13:02

PROCESSO REMETIDO
20/03/2017 21:05

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
02/09/2014 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 15:59

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
16/01/2014 11:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/01/2014 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
16/01/2014 10:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
15/01/2014 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/01/2014 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
14/01/2014 15:13

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
13/01/2014 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
10/01/2014 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
10/01/2014 15:44

Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - 00628276720094010000
10/01/2014 12:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3271065 PETIÇÃO
09/01/2014 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
09/01/2014 11:00

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
19/12/2013 15:03

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
15/05/2012 11:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2012 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
15/05/2012 10:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
14/05/2012 18:24

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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