04/08/2025 18:09

Conclusos para decisão
04/08/2025 18:09

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:08

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/08/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 20:29

Juntada de ciência
19/06/2025 14:46

Juntada de petição intercorrente
19/06/2025 14:46

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 11:22

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 03:29

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1041110-54.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1081542-03.2024.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: YORRANA VICTORIA DE SOUZA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO MARTINS BORGES DE SOUZA PEREIRA - GO66405-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: YORRANA VICTORIA DE SOUZA RODRIGUES Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
09/06/2025 18:28

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:15

Expedição de Comunicação entre instâncias.
09/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:14

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/06/2025 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos
19/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:21

Juntada de contrarrazões
24/02/2025 10:58

Juntada de contrarrazões
20/02/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2025 23:59.
02/12/2024 16:21

Juntada de embargos de declaração
28/11/2024 15:07

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:02

Conhecido o recurso de YORRANA VICTORIA DE SOUZA RODRIGUES - CPF: *58.***.*88-10 (AGRAVANTE) e não-provido
27/11/2024 15:06

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA
27/11/2024 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 13:21

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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