16/07/2025 10:27

Conclusos para decisão
16/07/2025 10:27

Juntada de Certidão
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:13

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 18:53

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 18:51

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027647-45.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1051376-85.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FERNANDA CALDAS MONTEIRO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAIRO SOUZA RODRIGUES - GO57680-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
16/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:59

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:57

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
14/10/2024 08:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
07/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
07/10/2024 08:16

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FERNANDA CALDAS MONTEIRO DE SOUZA em 19/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:01

Juntada de contrarrazões
27/08/2024 15:44

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 15:01

Expedição de Comunicação entre instâncias.
19/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:01

Juntada de Certidão
19/08/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
19/08/2024 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 13:11

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA
19/08/2024 13:11

Juntada de Informação de Prevenção
19/08/2024 09:53

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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