06/08/2025 18:16

Juntada de Informações prestadas
30/07/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:22

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:49

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:24

Juntada de documento sirea
22/07/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:50

Decorrido prazo de DARLI DIAMANTINO SALES em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 06:28

Decorrido prazo de DARLI DIAMANTINO SALES em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 07:29

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 21:38

Juntada de documento sirea
03/07/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 21:37

Juntada de documento sirea
27/06/2025 00:47

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2025.
27/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004260-31.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DARLI DIAMANTINO SALES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMARA TAYLANA TEIXEIRA DE CASTRO - BA67812 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de salário-maternidade.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício salário-maternidade DIB: DATA DO NASCIMENTO DA CRIANÇA Retroativos: R$ 6.200,00 Data base 06/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
25/06/2025 07:57

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 07:57

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 07:57

Juntada de Certidão
25/06/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 07:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 07:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 07:57

Homologada a Transação
16/06/2025 10:17

Conclusos para julgamento
15/06/2025 19:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/06/2025 22:12

Juntada de contestação
20/05/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 20:56

Juntada de dossiê - prevjud
12/05/2025 20:56

Juntada de dossiê - prevjud
12/05/2025 20:55

Juntada de dossiê - prevjud
12/05/2025 20:55

Juntada de dossiê - prevjud
12/05/2025 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
12/05/2025 19:51

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2025 10:59

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2025 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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