TRF1 - 0002950-21.2008.4.01.3400

27/04/2023 12:02

Transitado em Julgado em 27/04/2023

30/03/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2023 Petição Nº 805701/2022 - AgInt

29/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0805701 - AgInt no AREsp 2151457 - Publicação prevista para 30/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CISA TRADING S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00805701/2022 - AgInt no AREsp 2151457/DF

15/03/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00805701/2022 - AgInt no AREsp 2151457/DF

25/11/2022 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/11/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

24/11/2022 14:10

Determinada a distribuição do feito

16/11/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 805701/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 752.

14/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2022 Petição Nº 805701/2022 -

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 805701/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)

13/09/2022 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 805701/2022

13/09/2022 15:43

Protocolizada Petição 805701/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2022

23/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

22/08/2022 15:31

Não conhecido o recurso de CISA TRADING S/A

04/07/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2022 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO