17/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1026311-64.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026311-64.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO MIGUEL NETO - SP85688-A, ROBERTO PODVAL - SP101458-A, MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO - SP230474-A e JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A POLO PASSIVO:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-12 (APELANTE).

Polo passivo: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
13/06/2022 15:36

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 15:36

Conclusos para decisão
13/06/2022 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 06:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 21:08

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
10/06/2022 21:08

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
10/06/2022 21:07

Juntada de Certidão de Redistribuição
09/06/2022 10:20

Recebidos os autos
09/06/2022 10:20

Recebido pelo Distribuidor
09/06/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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