TRF1 - 0062738-46.2016.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARLETE RODRIGUES VIANA

CPF *98.***.*87-72

Advogados

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM

RODRIGO BETONICO NEIVA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0658-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 13:32

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2022 13:32

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 27/09/2021 17:50

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2021 17:49

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 17:49

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 17/07/2021 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 19:48

    Juntada de manifestação

  • 02/06/2021 15:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2021 15:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 17:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2021 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 17:47

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 02:30

    Decorrido prazo de ARLETE RODRIGUES VIANA em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 02:30

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2021 23:59.

  • 31/05/2021 18:36

    Juntada de manifestação

  • 22/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 21/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 17:23

    Juntada de outras peças

  • 08/04/2021 16:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2021 03:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0062738-46.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ARLETE RODRIGUES VIANA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/04/2021 18:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 14:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/01/2021 18:49

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 14/01/2021 18:49

    RECEBIDOS DO TRF

  • 18/05/2017 17:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 08/05/2017 14:34

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 02/05/2017 13:49

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 28/04/2017 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2017 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/04/2017 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 24/04/2017 17:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - intimar o MPF para ciência da sentença proferida nestes autos. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 24/04/2017 16:57

    CitaçãoENCAMINHADA PELO E-CINT - citar o representante legal do impetrado/apelado para responder ao recurso acima mencionado, nos termos do art. 331, § 1.º, do CPC/2015. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 20/04/2017 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/04/2017 10:59

    CitaçãoORDENADA

  • 20/04/2017 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2017 12:42

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2017 18:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO PROFERIDA NO AI 0010778-68.2017.4.01.0000/MG

  • 23/03/2017 09:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ag. julgamento do agravo de instrumento

  • 23/03/2017 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/03/2017 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 21/03/2017 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2017 15:11

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2017 16:19

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 17/02/2017 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/02/2017 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/02/2017 11:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/02/2017 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00055.2017.00053800.1.00119/00032

  • 14/02/2017 12:28

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2017 15:44

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 06/02/2017 08:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/02/2017 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/12/2016 13:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/12/2016 13:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - E-CVD 00899.2016.00053800.1.00119/00128

  • 15/12/2016 14:57

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2016 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2016 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/12/2016 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2016 11:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/12/2016 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2016 13:00

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2016 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2016 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/10/2016 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/10/2016 12:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/10/2016 12:38

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 26/10/2016 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2016 18:05

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2016 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2016 17:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2016

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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