01/08/2025 10:47

Juntada de manifestação
30/07/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:58

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:43

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 12:01

Juntada de manifestação
23/06/2025 21:00

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015485-30.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIO BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSELIA DE LIMA CARDOSO - AP4701 e DIANDRA EVELY NERY DA SILVA - AP4826 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 15:27

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:19

Juntada de manifestação
28/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 16:42

Transitado em Julgado em 21/03/2025
17/03/2025 14:44

Juntada de manifestação
13/03/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 16:56

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 16:56

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 16:56

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIO BARBOSA DA SILVA - CPF: *10.***.*10-86 (AUTOR)
09/12/2024 12:06

Conclusos para julgamento
10/10/2024 16:00

Juntada de réplica
25/09/2024 12:25

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:04

Juntada de contestação
17/09/2024 14:51

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 14:51

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:09

Conclusos para despacho
27/08/2024 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/08/2024 08:54

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2024 00:54

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 00:54

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 00:54

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 00:54

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 15:00

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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