STJ - 0002413-22.2008.4.01.3304

11/12/2020 09:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/12/2020 09:55

Transitado em Julgado em 11/12/2020

07/12/2020 14:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1006159/2020 (Juntada automática)

07/12/2020 14:06

Protocolizada Petição 1006159/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2020

18/11/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2020 Petição Nº 337746/2020 - AgInt

17/11/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0337746 - AgInt no REsp 1585362 - Publicação prevista para 18/11/2020

16/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de RIGESA DA BAHIA SA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 337746/2020 - AgInt no REsp 1585362

10/11/2020 12:50

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

28/10/2020 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000738-2020-AJC-2T)

21/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

20/10/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020 18:13

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00337746/2020 - AgInt no REsp 1585362/BA

18/08/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

18/08/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 17/08/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 337746/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 485.

22/05/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2020 Petição Nº 337746/2020 -

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/05/2020 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 337746/2020. Publicação prevista para 22/05/2020)

20/05/2020 21:43

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 337746/2020 (Juntada automática)

20/05/2020 21:43

Protocolizada Petição 337746/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2020

15/04/2020 10:39

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 227024/2020 (Juntada automática)

15/04/2020 10:39

Protocolizada Petição 227024/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2020

06/04/2020 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2020

03/04/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2020

03/04/2020 15:50

Não conhecido o recurso de RIGESA DA BAHIA SA e FAZENDA NACIONAL

04/06/2019 17:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema QO no RESP 1.292.976/SP

04/06/2019 17:03

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da Questão de Ordem no REsp 1.292.976/SP perante a Corte Especial, nos termos da r. decisão retro.

22/06/2017 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2017 Petição Nº 106755/2017 - AgInt

21/06/2017 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2017 16:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - QO no REsp 1.292.976. (Publicação prevista para 22/06/2017)

20/06/2017 19:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

09/06/2017 19:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) sem manifestação

28/03/2017 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2017

27/03/2017 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/03/2017 11:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 106755/2017. Publicação prevista para 28/03/2017)

24/03/2017 17:43

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 106755/2017

13/03/2017 19:34

Ato ordinatório praticado (Petição 106755/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/03/2017 19:15

Protocolizada Petição 106755/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2017

22/02/2017 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70273/2017

22/02/2017 16:34

Ato ordinatório praticado (Petição 70273/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

22/02/2017 15:34

Protocolizada Petição 70273/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2017

16/02/2017 06:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2017

15/02/2017 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2017 16:53

Conhecido o recurso de RIGESA DA BAHIA SA e não-provido (Publicação prevista para 16/02/2017)

15/02/2017 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/09/2016 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/09/2016 09:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/03/2016 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/03/2016 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

18/02/2016 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO