17/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001321-38.2015.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001321-38.2015.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR - MT13224-A, LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES - MT11445-A e INES CRISTINA MARRA MACHADO - MT22404/O POLO PASSIVO:LIDIA MARIA BELLINI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR - MT13224-A e LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES - MT11445-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT - CNPJ: 04.***.***/0001-00 (APELANTE), , LIDIA MARIA BELLINI - CPF: *81.***.*90-59 (APELANTE), IVO BELLINE - CPF: *94.***.*91-49 (APELANTE).

Polo passivo: LIDIA MARIA BELLINI - CPF: *81.***.*90-59 (APELADO), IVO BELLINE - CPF: *94.***.*91-49 (APELADO), DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT - CNPJ: 04.***.***/0001-00 (APELADO), .

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
07/10/2022 14:47

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2022 14:47

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 10:17

Conclusos para despacho
30/07/2022 01:33

Decorrido prazo de LIDIA MARIA BELLINI em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 01:33

Decorrido prazo de IVO BELLINE em 29/07/2022 23:59.
19/07/2022 19:53

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 16:25

Juntada de petição intercorrente
06/07/2022 13:28

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 19:03

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022 19:03

Juntada de Certidão
28/06/2022 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 19:03

Proferida decisão interlocutória
06/12/2021 17:49

Conclusos para decisão
26/07/2021 14:53

Juntada de petição intercorrente
20/07/2021 20:04

Juntada de apelação
06/07/2021 09:52

Decorrido prazo de LIDIA MARIA BELLINI em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 06:22

Decorrido prazo de IVO BELLINE em 05/07/2021 23:59.
02/06/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 17:35

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2021 17:35

Julgado procedente o pedido
28/10/2020 15:34

Conclusos para julgamento
28/10/2020 15:34

Juntada de Certidão
16/10/2020 13:04

Juntada de alegações/razões finais
02/10/2020 16:01

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2020 23:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 16:56

Juntada de Certidão.
16/06/2020 04:34

Decorrido prazo de IVO BELLINE em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 04:34

Decorrido prazo de LIDIA MARIA BELLINI em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 04:34

Decorrido prazo de TAMASA ENGENHARIA SA em 15/06/2020 23:59:59.
27/03/2020 13:39

Juntada de petição intercorrente
18/02/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:59

Juntada de Certidão de processo migrado
18/02/2020 11:58

Juntada de volume
18/02/2020 10:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/01/2020 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 EM 10/01/2020, BOLETIM 001/2020.
30/01/2020 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2020 17:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA. DEVOLVER ATÉ AS 18:OO
08/01/2020 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/01/2020 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/01/2020 16:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...REJEITO A DENUNCIAÇÃO DA LIDE E EXCLUO TAMASA ENGENHARIA DO POLO PASSIVO DO FEITO...DETERMINO A INTIMAÇÃO AS PARTES PARA RAZÕES FINAIS ESCRITAS.
27/05/2019 17:42

Conclusos para decisão
11/04/2019 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/04/2019 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2019 08:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - MALOTE Nº 12136
28/01/2019 15:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA DNIT
25/01/2019 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DETERMINO INTIMAÇÃO DO DNIT...
04/10/2018 14:10

Conclusos para decisão
10/07/2018 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO
09/07/2018 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2018 16:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - MALOTE 11534
23/05/2018 12:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
10/04/2018 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/03/2018 12:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 02/03/2018 E PUBLICAÇÃO EM 05/03/2018 - BOLETIM 044-2018
01/03/2018 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/02/2018 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/01/2018 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2018 10:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DEVOLVE ATE AS 18:O
15/01/2018 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
15/01/2018 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA QUANTO À JUNTADA DO LAUDO PERICIAL ELABORADO PELA POLITEC/SINOP (FLS. 226/254), BEM COMO PARA, QUERENDO, APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RE
21/11/2017 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 0812/2017/POLITEC
16/10/2017 18:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
10/10/2017 15:45

OFICIO EXPEDIDO
09/10/2017 19:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/10/2017 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/07/2017 14:02

Conclusos para decisão
06/06/2017 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2017 09:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA AO DNIT/PROCURADORIA FEDERAL EM MTO GROSSO, VIA CORREIOS/MALOTE Nº 13242.
23/05/2017 18:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
24/04/2017 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 EM 28/03/2017 E PUBLICADA EM 29/03/2017, BOLETIM 076/2017.
27/03/2017 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/03/2017 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/03/2017 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/03/2017 15:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2016 14:48

Conclusos para decisão
08/11/2016 14:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/09/2016 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/09/2016 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
31/08/2016 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
31/08/2016 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/07/2016 17:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
21/07/2016 17:21

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
15/06/2016 16:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
27/05/2016 15:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
19/04/2016 15:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/04/2016 12:52

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
18/04/2016 13:19

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - ...DEFIRO A DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA EMPRESA TAMASA ENGENHARIA...
04/03/2016 09:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/02/2016 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/01/2016 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2015 11:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS EM CARGA AO DNIT, VIA SEDEX DESTINATÁRIO ÚNICO, ETIQUETA DE POSTAGEM SF742195885BR.
19/11/2015 10:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA DNIT
11/11/2015 16:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROT. 17821
13/10/2015 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2015 12:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/09/2015 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
03/09/2015 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
03/09/2015 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/08/2015 14:10

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
14/08/2015 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2015 10:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS EM CARGA AO DNIT - VIA SEDEX DESTINATÁRIO ÚNICO - ETIQUETA DE POSTAGEM SF691030099BR
05/06/2015 10:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA PROCURADORIA FEDERAL - DNIT
01/06/2015 10:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2015 15:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/05/2015 15:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PROMOVER CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES
30/04/2015 09:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
15/04/2015 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
31/03/2015 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/03/2015 13:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
20/03/2015 12:31

Conclusos para decisão
19/03/2015 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2015 15:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/03/2015 15:25

INICIAL AUTUADA
18/03/2015 15:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
18/03/2015 15:32

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB - A PRESENTE DEMANDA DEVE SER DISTRIBUIDA LIVREMENTE
18/03/2015 15:31

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2015

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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