TRF1 - 1001374-92.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CANTU ENERGETICA S/A Advogados do(a) APELANTE: JULIANA LOPES BARROSO VILLAS BOAS CARVALHO - DF43916-A, WAGNER ROSSI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER ROSSI RODRIGUES - DF15058-A, GUILHERME PEREIRA BAGGIO - DF28053-A, LUCAS PEREIRA BAGGIO - RS58408-S, PEDRO CORREA PERTENCE - DF33919-A, LIS DE OLIVEIRA RISSO - DF37486-A APELADO: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Advogados do(a) APELADO: HALISSON ADRIANO COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HALISSON ADRIANO COSTA - MG96192-A, DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE - SP249948-A, RAFAEL VILLAR GAGLIARDI - SP195112-A Advogados do(a) APELADO: RAFAEL VILLAR GAGLIARDI - SP195112-A, DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE - SP249948-A, HALISSON ADRIANO COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HALISSON ADRIANO COSTA - MG96192-A O processo nº 1001374-92.2016.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.
AUX. (GAB. 13) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
26/02/2021 15:25
Juntada de petição intercorrente
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07/12/2018 16:05
Juntada de Parecer
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07/12/2018 16:05
Conclusos para decisão
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07/12/2018 16:05
Conclusos para decisão
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23/11/2018 16:51
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2018 11:28
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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22/11/2018 11:28
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
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22/11/2018 11:26
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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19/09/2018 18:33
Juntada de petição intercorrente
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13/09/2018 16:39
Recebidos os autos
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13/09/2018 16:39
Recebido pelo Distribuidor
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13/09/2018 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2018
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ofício Enviando Informações • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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