12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1028247-29.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE PINTO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$5.200,21 com data-base 05/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
14/11/2022 10:40

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 10:40

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 22:17

Conclusos para despacho
11/04/2022 15:46

Juntada de contestação
31/03/2022 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PINTO DOS SANTOS em 30/03/2022 23:59.
29/03/2022 00:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2022 00:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 16:39

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 12:06

Conclusos para despacho
14/03/2022 20:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
14/03/2022 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 19:44

Juntada de Certidão
14/03/2022 17:54

Juntada de laudo pericial
08/03/2022 12:53

Juntada de Certidão
08/03/2022 12:52

Juntada de ato ordinatório
29/01/2022 16:24

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PINTO DOS SANTOS em 27/01/2022 23:59.
18/01/2022 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/01/2022 10:02

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 23:01

Conclusos para despacho
11/01/2022 22:53

Juntada de Certidão
23/06/2021 13:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/06/2021 13:19

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2021 09:55

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2021 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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