STJ - 1037583-02.2021.4.01.0000

19/03/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 19/03/2025

15/01/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25083/2025

15/01/2025 16:07

Protocolizada Petição 25083/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

14/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

13/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2025

10/01/2025 18:10

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/09/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

09/09/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 783283/2024

09/09/2024 11:56

Protocolizada Petição 783283/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2024

26/08/2024 17:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/06/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/06/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2418969 (2023/0251507-2)

19/06/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 14:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/05/2024 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/05/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2024 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO