20/08/2025 19:08

Juntada de Informações prestadas
15/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 10:59

Juntada de contestação
08/07/2025 01:36

Decorrido prazo de FLAVIA LETICIA DE LIMA SILVA em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:30

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008949-40.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FLAVIA LETICIA DE LIMA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE NUNES DE SOUZA - PI5290 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
18/06/2025 14:23

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:23

Homologada a Transação
04/06/2025 11:21

Conclusos para julgamento
12/04/2025 22:02

Juntada de manifestação
31/03/2025 14:35

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:36

Juntada de contestação
28/11/2024 17:15

Juntada de documentos diversos
28/11/2024 17:11

Juntada de documentos diversos
17/11/2024 10:23

Juntada de manifestação
06/11/2024 16:48

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 16:48

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 16:48

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
06/11/2024 16:48

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIA LETICIA DE LIMA SILVA - CPF: *19.***.*89-21 (AUTOR)
06/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:23

Conclusos para despacho
30/10/2024 21:52

Juntada de manifestação
30/10/2024 21:47

Juntada de manifestação
14/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
29/07/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
29/07/2024 14:39

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 09:36

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2024 09:36

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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