08/09/2025 15:39

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/08/2025 23:10

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 09:24

Juntada de manifestação
07/08/2025 02:23

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/08/2025 22:10

Juntada de Certidão
05/08/2025 22:00

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/07/2025 09:49

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 09:06

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 14:44

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 10:17

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 01:50

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1094248-25.2023.4.01.3700 Assunto: [Idoso] EXEQUENTE: FRANCISCO FLOR RODRIGUES ALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O polo réu, devidamente intimado, não se manifestou quanto aos cálculos apresentados pela parte autora.

Deste modo, tomo a inércia do demandado como preclusiva e HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pela parte autora, cujos valores foram apurados conforme parâmetros estabelecidos na decisão exequenda.

Intime-se a demandante para manifestar-se expressamente acerca de eventual renúncia ao valor que excede o limite de alçada do JEF (60 salários mínimos).

Prazo: 10 dias.

Optando por receber seus créditos através de RPV e, caso não conste nos autos, deve o/a advogado(a) apresentar procuração com poderes específicos para renunciar ao valor excedente à alçada do JEF ou renúncia assinada pela própria autora.

Findo o prazo, expeça-se RPV/precatório.

Após, dê-se vista às partes do teor do ofício requisitório no prazo de 05 dias.

Sem impugnação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
23/06/2025 09:50

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 09:49

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 09:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/06/2025 09:07

Conclusos para decisão
10/06/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
14/05/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:32

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 14:41

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 13:34

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 13:08

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/03/2025 23:59.
05/02/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
17/01/2025 14:13

Juntada de manifestação
13/01/2025 15:28

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 15:28

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 15:28

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 15:28

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 09:15

Conclusos para julgamento
02/09/2024 09:26

Juntada de documentos diversos
03/06/2024 17:45

Juntada de contestação
07/05/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
22/04/2024 09:23

Juntada de Certidão
21/04/2024 17:51

Juntada de laudo de perícia social
19/04/2024 16:22

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:06

Juntada de manifestação
12/03/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:06

Recebidos os autos
31/01/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
31/01/2024 14:23

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:41

Conclusos para despacho
29/11/2023 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2023 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2023 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2023 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2023 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/11/2023 09:13

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2023 09:53

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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