30/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:14

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 15:56

Juntada de manifestação
26/06/2025 17:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 17:24

Juntada de Certidão
25/06/2025 01:50

Publicado Ato ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004549-59.2024.4.01.3903 EXEQUENTE: ROSENILDE SANTANA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro no disposto do inc.

XIV, art. 93 da CF c/c § 4º, art. 203 do CPC, e na PORTARIA GABJU SJPA-ATM-DISUB 7/2023, de 08/11/2023, considerando que a autarquia procedeu a implantação do benefício, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Nada sendo requerido e havendo o cumprimento de todas as obrigações fixadas em sentença, arquivem-se os autos.

Altamira(PA), data da assinatura digital.

KATIA DOS SANTOS VIEIRA Servidor
23/06/2025 09:51

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 20:23

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 15:47

Juntada de cumprimento de sentença
30/04/2025 15:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:41

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 14:01

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/03/2025 10:40

Expedição de Documento RPV.
25/02/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:37

Juntada de manifestação
30/01/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 14:53

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 14:53

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:53

Homologada a Transação
24/01/2025 21:13

Conclusos para julgamento
24/01/2025 10:50

Juntada de manifestação
16/12/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:56

Juntada de contestação
27/11/2024 08:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:34

Juntada de manifestação
31/10/2024 16:34

Juntada de manifestação
18/10/2024 15:01

Juntada de manifestação
17/09/2024 17:56

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 17:56

Concedida a gratuidade da justiça a ROSENILDE SANTANA SANTOS - CPF: *50.***.*66-00 (AUTOR)
17/09/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 14:44

Conclusos para decisão
13/09/2024 22:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
13/09/2024 22:23

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 15:49

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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