06/09/2025 01:24

Juntada de documento sirea
05/09/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:54

Juntada de documento sirea
15/08/2025 10:36

Juntada de Informações prestadas
15/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2025 23:59.
08/07/2025 01:37

Decorrido prazo de ADRIELI PEREIRA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ADRIELI PEREIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:30

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
22/06/2025 01:09

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
22/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003924-12.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIELI PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBER LEMOS SOUSA - PI9144 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
18/06/2025 14:24

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 14:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 14:24

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 14:24

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:24

Homologada a Transação
06/06/2025 16:26

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:06

Juntada de contestação
08/05/2025 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:41

Juntada de manifestação
29/04/2025 14:42

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 12:06

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:51

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 10:51

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 10:51

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 10:51

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
27/03/2025 10:37

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2025 10:53

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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