TRF1 - 0011584-83.2006.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *51.***.*88-91

Advogados

DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAUJO

OAB: 17378/BA

CPF *29.***.*78-34

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO

OAB: 4000/BA

CPF *22.***.*50-00

YURI PAIM DE FIGUEIREDO

OAB: 14881/BA

CPF *72.***.*87-49

PAULO ROBERTO DOMINGUES DE FREITAS

OAB: 8777/BA

CPF *59.***.*35-00

TANIA REGINA MARQUES RIBEIRO LIGER

OAB: 8689/BA

CPF *78.***.*05-15

MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS

OAB: 7763/BA

CPF *93.***.*12-04

NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES

OAB: 1705/BA

CPF *30.***.*13-00

OSVALDO SCHITINI NETO

OAB: 8209/BA

CPF *31.***.*39-20

AILTON DALTRO MARTINS

OAB: 4549/BA

CPF *04.***.*89-15

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO

OAB: 5677/BA

CPF *95.***.*86-00

JAYME NELITO COY FILHO

OAB: 6049/BA

CPF *35.***.*29-15

LILIAN DE OLIVEIRA ROSA

OAB: 5737/BA

CPF *83.***.*11-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 0011584-83.2006.4.01.3300 EXEQUENTE: PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO 1.

    Manifestem-se as partes, conclusivamente, no prazo de 05 (cinco) dias, notadamente em face dos atos praticados a partir do pronunciamento judicial de ID I2123282493, requerendo o que entenderem pertinente.

    O prazo, para o INSS, deverá ser contado em dobro. 2.

    Em seguida, voltem-me os autos conclusos. ntime(m)-se.

    Salvador, BA, datado e assinado eletronicamente.

    IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal da 16ª Vara Cível da SJBA

  • 24/08/2022 14:57

    Juntada de manifestação

  • 22/08/2022 11:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 17:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/08/2022 17:40

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/05/2022 12:03

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 12:02

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/04/2022 12:11

    Juntada de manifestação

  • 30/03/2022 15:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/03/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 15:11

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 17:09

    Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 16/02/2022 11:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2022 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 15:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/11/2021 11:24

    Juntada de manifestação

  • 26/08/2021 13:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2021 11:09

    Juntada de inicial

  • 12/08/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 22:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2021 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 10:33

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 16:20

    Recebidos os autos

  • 30/07/2021 16:20

    Juntada de petição inicial

  • 28/10/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 04/07/2008 14:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 042/2008

  • 04/07/2008 08:58

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/07/2008 18:28

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO - DO INSS

  • 01/07/2008 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/06/2008 13:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/06/2008 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/06/2008 17:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR

  • 19/06/2008 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/06/2008 09:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/06/2008 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 01/07-AUTOR

  • 12/06/2008 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/06/2008 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/06/2008 18:00

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 11/06/2008 18:00

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - APELAÇÕES DA PARTE AUTORA E DO INSS (DOIS EFEITOS).

  • 11/06/2008 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2008 12:06

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2008 18:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INSS

  • 19/05/2008 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/05/2008 14:20

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/05/2008 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/04/2008 18:43

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR

  • 30/04/2008 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/04/2008 10:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/04/2008 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ 08/05-AUTOR

  • 18/04/2008 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/04/2008 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/04/2008 13:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 79-B, PÁGS.82/86

  • 07/04/2008 14:19

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2008 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 22/02/2008 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/02/2008 10:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/02/2008 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 21/02-AUTOR

  • 08/02/2008 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/01/2008 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2008 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA A PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO INSS.

  • 16/01/2008 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO INSS, COM DOCUMENTOS.

  • 19/12/2007 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

  • 14/12/2007 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/11/2007 13:36

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/11/2007 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/11/2007 18:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INSS SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO

  • 19/11/2007 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do autor

  • 09/11/2007 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/10/2007 15:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/10/2007 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO AUTOR - 09/11

  • 29/10/2007 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/10/2007 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2007 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2007 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do inss e documentos

  • 24/10/2007 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 24/09/2007 14:42

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/09/2007 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/09/2007 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O INSS PARA CUMPRIR DESPACHO INTEGRALMENTE, JUNTANDO AS FOLHAS DE REGISTRO DE COMPARECIMENTO.

  • 03/09/2007 15:58

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2007 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do inss

  • 30/08/2007 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/08/2007 15:06

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/08/2007 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/08/2007 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 13/08/2007 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 06/08/2007 13:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/08/2007 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E DOCUMENTOS DO INSS

  • 02/08/2007 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 13/08-AUTOR

  • 01/08/2007 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2007 19:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/07/2007 19:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS

  • 26/07/2007 12:20

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2007 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR E DO RÉU

  • 20/07/2007 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 04/07/2007 16:08

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/07/2007 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/06/2007 18:56

    APRESENTACAO COISA / DOCUMENTO ORDENADA - INSS JUNTAR AS FOLHAS DE REGISTRO DE COMPARECIMENTO - FRC DA PARTE AUTORA.

  • 29/06/2007 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2007 15:21

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2007 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR

  • 18/06/2007 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 12/06/2007 10:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/06/2007 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 18/06-AUTOR

  • 05/06/2007 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/06/2007 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2007 18:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2007 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do inss e documentos

  • 29/05/2007 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 08/05/2007 14:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/05/2007 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/05/2007 18:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INSS MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO

  • 03/05/2007 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do autor

  • 30/04/2007 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 19/04/2007 12:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/04/2007 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 30/04-AUTOR

  • 17/04/2007 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/04/2007 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2007 18:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2007 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição e documentos do inss

  • 11/04/2007 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/03/2007 11:37

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/03/2007 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/03/2007 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSS JUNTAR DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR EM 20 DIAS

  • 09/03/2007 13:19

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2007 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petições das partes

  • 01/03/2007 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 26/02/2007 11:35

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/02/2007 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/02/2007 14:56

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - inss especificar provas

  • 14/02/2007 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2007 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do autor

  • 12/02/2007 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/02/2007 09:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. NILSON PEREIRA DE MELO FILHO (OAB 18610-E)

  • 01/02/2007 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 12/02-AUTOR

  • 31/01/2007 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/01/2007 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2007 14:16

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 30/01/2007 14:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - parte autora especificar provas

  • 30/01/2007 14:03

    REPLICA APRESENTADA - rrplica

  • 29/01/2007 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/01/2007 14:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. NILSON P.M. FILHO (OAB 18610-E)

  • 24/01/2007 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR C/ SUBSTABELECIMENTO

  • 17/01/2007 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO AUTOR - 29/01

  • 16/01/2007 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/12/2006 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2006 16:09

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 19/12/2006 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2006 15:59

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - contestação do inss

  • 13/12/2006 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/10/2006 09:40

    CARGA: RETIRADOS INSS - DRº MARIA CONCEIÇÃO VILLELA

  • 13/10/2006 18:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 913/2006-PZ 14/12-INSS

  • 19/09/2006 16:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/09/2006 16:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.CIT.913/2006

  • 15/08/2006 17:58

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/08/2006 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/08/2006 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/07/2006 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/07/2006 18:56

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 26/07/2006 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2006 11:37

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2006 12:14

    INICIAL AUTUADA

  • 20/07/2006 13:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2006

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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