06/09/2025 00:06

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE BRITO em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 08:27

Juntada de manifestação
15/08/2025 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
12/08/2025 18:06

Outras Decisões
22/07/2025 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
22/07/2025 09:18

Conclusos para admissibilidade recursal
22/07/2025 00:07

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE BRITO em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:03

Juntada de contrarrazões
27/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029030-52.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO CESAR DE BRITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO VITA DO EIRADO SILVA - BA29576-A, HUGO SOUZA VASCONCELOS - BA21453-A, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29688-A, CLERISTON PITON BULHOES - BA17034-A, LEON ANGELO MATTEI - BA14332-A, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137-A, PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505-A e BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - BA43014-A Destinatários: PAULO CESAR DE BRITO BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - (OAB: BA43014-A) PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - (OAB: BA29505-A) FRANCISCO LACERDA BRITO - (OAB: BA14137-A) LEON ANGELO MATTEI - (OAB: BA14332-A) CLERISTON PITON BULHOES - (OAB: BA17034-A) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - (OAB: BA29688-A) HUGO SOUZA VASCONCELOS - (OAB: BA21453-A) MARCIO VITA DO EIRADO SILVA - (OAB: BA29576-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
25/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 00:02

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE BRITO em 13/06/2025 23:59.
15/05/2025 11:28

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
13/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:09

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
12/05/2025 15:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/05/2025 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 18:44

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 11:41

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:58

Recebidos os autos
14/03/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001275-19.2025.4.01.3300

Terezinha Lima Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Leandro Bispo dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2025 21:16

Exibir Processo

Processo nº 1034412-85.2022.4.01.3400

Yusibel Rojas Rojas

Uniao Federal

Advogado: Nadir Pigozzo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2023 23:52

Exibir Processo

Processo nº 1001275-19.2025.4.01.3300

Terezinha Lima Farias

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0033409-30.2013.4.01.3400

Eridata Teleinformatica LTDA - EPP

Gerente-Geral de Fiscalizacao da Agencia...

Advogado: Albert Rabelo Limoeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2013 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1029030-52.2024.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Paulo Cesar de Brito

Advogado: Marcio Vita do Eirado Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2024 15:00

Exibir Processo