TRF1 - 0062877-32.2015.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

REGINA LUCIA ROCHA

CPF *74.***.*92-04

Advogados

DJULIANA PIRES SANTOS

JOSE RENATO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0658-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2021 16:19

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 13:26

    Juntada de manifestação

  • 31/08/2021 12:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 19:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/08/2021 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 16:30

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 21/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 16:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2021 16:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2021 03:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 10:27

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0062877-32.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: REGINA LUCIA ROCHA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/04/2021 18:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 14:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/08/2016 16:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 02/08/2016 17:54

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 18/07/2016 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/07/2016 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 14/07/2016 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/07/2016 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2016 16:04

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2016 16:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Impte - não apelou

  • 04/07/2016 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/05/2016 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2016 16:33

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 17/05/2016 15:06

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 388/2016- aut. coatora

  • 12/05/2016 08:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/05/2016 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/05/2016 15:20

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - of. 388/2016- aut. coatora

  • 09/05/2016 15:20

    OFICIO EXPEDIDO - of. 388/2016

  • 09/05/2016 15:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAR o MPF acerca da sentença proferida no presente Processo Digital. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 09/05/2016 15:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR o INSS/PFMG acerca da sentença proferida no presente Processso Digital. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 06/05/2016 13:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/05/2016 13:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - E-CVD 00301.2016.00053800.1.00119/00128

  • 02/05/2016 11:01

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2016 14:10

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 29/03/2016 13:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - VISTA PARA, QUERENDO, APRESENTAR PARECER. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 18/03/2016 13:08

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 15/03/2016 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/03/2016 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2016 16:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 177/2016- aut. coatora

  • 07/03/2016 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/03/2016 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/03/2016 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/02/2016 18:14

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - of. 177/2016- aut. coatora

  • 29/02/2016 18:14

    OFICIO EXPEDIDO - of. 177/2016

  • 29/02/2016 17:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR O INSS, pela PFMG,acerca da decisão de indeferimento da medida liminar, para que, querendo, ingresse na relação processual , como previsto no art. 7º, da Lei 12.016/2009. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FE

  • 24/02/2016 17:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/02/2016 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - E-CVD 0009.2016.00053800.2.00453/00136

  • 17/02/2016 12:31

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2016 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2016 11:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - impte

  • 15/01/2016 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/01/2016 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/12/2015 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/12/2015 17:28

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 15/12/2015 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2015 18:03

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2015 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2015 17:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2015

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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