28/08/2025 11:15

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/08/2025 11:14

Juntada de outras peças
24/07/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTEVAO MARTINS GOMES OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ELIZABETE MARTINS DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:12

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011688-42.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E.

M.

G.

O. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELLEN CRISTINA FIGUEIREDO DE ASSUNCAO ABREU - PA21697 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 18:24

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:31

Decorrido prazo de ESTEVAO MARTINS GOMES OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:26

Decorrido prazo de ELIZABETE MARTINS DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 12:41

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 13:55

Conclusos para decisão
31/01/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.
16/12/2024 10:49

Juntada de outras peças
27/11/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:17

Juntada de outras peças
03/10/2024 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
03/10/2024 12:54

Juntada de Cálculos judiciais
16/09/2024 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
16/09/2024 12:41

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:26

Conclusos para despacho
26/07/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:01

Juntada de outras peças
25/06/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
19/06/2024 08:31

Juntada de Cálculos judiciais
12/06/2024 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/06/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2024 23:59.
17/04/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2024 23:59.
19/01/2024 14:39

Juntada de petição intercorrente
08/01/2024 11:46

Juntada de Informações prestadas
07/12/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:34

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2023 09:34

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:03

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:38

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:59

Juntada de outras peças
14/11/2023 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 01:29

Decorrido prazo de ELIZABETE MARTINS DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 01:26

Decorrido prazo de ESTEVAO MARTINS GOMES OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
24/10/2023 15:39

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2023 15:39

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 15:39

Concedida a gratuidade da justiça a E. M. G. O. - CPF: *74.***.*44-26 (AUTOR)
24/10/2023 15:39

Julgado procedente o pedido
06/07/2023 12:10

Conclusos para julgamento
29/06/2023 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:06

Decorrido prazo de ESTEVAO MARTINS GOMES OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:06

Decorrido prazo de ELIZABETE MARTINS DA SILVA em 27/06/2023 23:59.
19/06/2023 11:17

Juntada de petição intercorrente
13/06/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
03/06/2023 07:46

Juntada de Certidão
29/05/2023 19:04

Juntada de laudo pericial
21/04/2023 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 08:01

Decorrido prazo de ELIZABETE MARTINS DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTEVAO MARTINS GOMES OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:50

Juntada de Certidão
12/04/2023 11:20

Perícia agendada
12/04/2023 11:12

Perícia agendada
10/04/2023 17:09

Recebidos os autos
10/04/2023 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/04/2023 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2023 13:38

Juntada de contestação
03/04/2023 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 09:53

Juntada de outras peças
25/08/2022 09:06

Juntada de outras peças
24/08/2022 01:07

Decorrido prazo de ELIZABETE MARTINS DA SILVA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 01:07

Decorrido prazo de ESTEVAO MARTINS GOMES OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.
29/07/2022 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
30/03/2022 18:18

Juntada de Informação de Prevenção
30/03/2022 14:32

Recebido pelo Distribuidor
30/03/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000778-18.2024.4.01.3307

Manuel Rodolfo Costa de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Lima Melo Novais

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 1006765-04.2025.4.01.3500

Graciella Aparecida da Silva e Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arthur Batista Fortunato Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1006765-04.2025.4.01.3500

Graciella Aparecida da Silva e Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arthur Batista Fortunato Coelho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2025 09:27

Exibir Processo

Processo nº 1010461-73.2024.4.01.3309

Osmar Duca Pessoa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Almeida Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2024 08:42

Exibir Processo

Processo nº 1006545-94.2025.4.01.3600

Sirley de Fatima Eickhoff da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cintia Nagila Santos Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2025 10:02

Exibir Processo