TRF1 - 1023985-81.2021.4.01.3200
1ª instância - 8ª Vara-Manaus
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1023985-81.2021.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAIANE COSTA DA SILVA, RAIMUNDA NONATA RIBEIRO DA COSTA, MATEUS DA COSTA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO (Nova intimação para elaborar minuta de RPV no SIREA) A parte autora foi devidamente intimada para elaborar a(s) minuta(s) de RPV(s) no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA, no entanto, não cumpriu o comando.
A fim de oportunizar à parte autora o recebimento do seu crédito, INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE AUTORA para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora ou ao(s) herdeiro(s) habilitado(s), conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).
Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido.
As instruções (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf Saliento também que eventuais dúvidas quanto à elaboração das minutas poderão ser verificadas através dos canais de atendimento da unidade.
Havendo cálculos nos autos apresentados pela parte ré, sem que a parte autora tenha sido intimada antes, fica desde já a parte autora intimada para apresentar eventual impugnação, no prazo de 10 dias, apresentando a planilha de cálculo que entender pertinente.
Havendo impugnação, os autos serão conclusos para decisão.
Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].
No caso de processo com RPVs de herdeiros, fica facultado aos herdeiros a elaboração de RPV em nome de apenas um deles, ficando responsável pela prestação de contas aos demais herdeiros.
Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo com o print da tela.
Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, ficará caracterizada a ausência do interesse de prosseguir com o cumprimento de sentença e os autos serão arquivados.
Manaus-AM, data da assinatura eletrônica. (identificação e assinatura eletrônicas) JUIZ FEDERAL -
24/04/2023 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/04/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 09:43
Juntada de manifestação
-
17/04/2023 14:30
Juntada de manifestação
-
17/04/2023 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/04/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 11:17
Processo devolvido à Secretaria
-
22/03/2023 11:17
Outras Decisões
-
10/05/2022 18:01
Conclusos para julgamento
-
04/04/2022 10:12
Juntada de manifestação
-
01/04/2022 01:19
Juntada de parecer
-
30/03/2022 18:02
Juntada de manifestação
-
08/03/2022 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/03/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2022 13:34
Juntada de contestação
-
08/12/2021 14:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/12/2021 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 18:57
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
-
23/09/2021 18:57
Juntada de Informação de Prevenção
-
23/09/2021 17:00
Recebido pelo Distribuidor
-
23/09/2021 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1019013-63.2024.4.01.3200
Bianca dos Santos Dantas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gildo Leobino de Souza Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/06/2024 09:31
Processo nº 1010603-49.2025.4.01.3307
Vanderleia Oliveira de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Brisa Gomes Ribeiro do Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/07/2025 09:10
Processo nº 1074659-49.2024.4.01.3300
Regina Alves de Deus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Carolina Mendes da Silva Monteiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/12/2024 12:34
Processo nº 1074659-49.2024.4.01.3300
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Regina Alves de Deus
Advogado: Ana Carolina Mendes da Silva Monteiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/09/2025 11:53
Processo nº 1018425-56.2025.4.01.3900
Rafaela Paixao da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gisele da Silva Lopes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/04/2025 16:15