TRF1 - 0015188-47.2010.4.01.4000

07/04/2022 11:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/04/2022 11:17

Juntada de Informação

07/04/2022 11:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

01/04/2022 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022 00:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2022 23:59.

11/03/2022 01:38

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI-SINTRAJUFE em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022 01:37

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI-SINTRAJUFE em 10/03/2022 23:59.

04/02/2022 08:29

Juntada de Certidão

04/02/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 08:29

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO) e não-provido

02/02/2022 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2021 17:06

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

24/11/2021 14:50

Juntada de Certidão de julgamento

10/11/2021 14:18

Incluído em pauta para 18/11/2021 14:00:00 Plenário 1.

09/11/2021 08:02

Deliberado em Sessão - Adiado

13/10/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021 13:28

Incluído em pauta para 04/11/2021 14:00:00 Plenário.

30/09/2021 08:48

Conclusos para admissibilidade recursal

30/09/2021 08:48

Juntada de Certidão

29/09/2021 02:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI-SINTRAJUFE em 28/09/2021 23:59.

24/08/2021 11:23

Expedição de Comunicação via sistema.

29/05/2021 01:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021 01:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/05/2021 23:59.

18/05/2021 23:25

Juntada de manifestação

05/04/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021 08:43

Juntada de Certidão de processo migrado

23/03/2021 11:58

Juntada de volume

10/03/2021 17:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/02/2021 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

09/06/2020 11:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4865258 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

09/03/2020 15:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

11/02/2020 17:40

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

04/12/2019 09:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/11/2019 15:31

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

24/09/2019 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

19/09/2019 11:27

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

09/09/2019 15:29

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

09/09/2019 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/09/2019 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/09/2019 11:55

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 163 - STF (593068)

15/02/2018 12:47

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 593068

15/02/2018 12:45

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 12:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

18/03/2016 13:28

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 593068

11/01/2016 10:56

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP 795.875- STJ

11/01/2016 09:50

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/10/2015 15:04

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

25/05/2015 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

23/04/2015 08:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''

22/04/2015 16:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3617520 RESPOSTA (AO AGRAVO)

22/04/2015 11:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/04/2015 07:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

08/04/2015 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3563290 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

07/04/2015 15:49

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - RE SOBRESTADO

16/03/2015 14:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/02/2015 06:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/01/2015 10:40

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

23/01/2015 08:45

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

19/12/2014 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/12/2014 16:03

PROCESSO REMETIDO - À COREC

18/12/2014 16:48

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

18/12/2014 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/12/2014 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/12/2014 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/12/2014 09:36

PROCESSO REMETIDO - À COREC

28/11/2014 08:20

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

28/11/2014 08:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/11/2014 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/11/2014 18:14

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

09/10/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 08/10/2014 E PUBLICADA NO DIA 09/10/2014

31/07/2014 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/07/2014 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3404719 RECURSO ESPECIAL

30/07/2014 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

30/07/2014 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3416682 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

30/07/2014 15:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

25/07/2014 17:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 41/L

15/07/2014 13:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/07/2014 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

20/06/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/06/2014 E DIVULGADO NO DIA 18/06/2014 PAGS. 237/301.

16/06/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/06/2014 E DIVULGADO NO DIA 18/06/2014. Nº de folhas do processo: 173. Destino: ARM 35 C

10/06/2014 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40/C

10/06/2014 12:36

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

29/05/2014 11:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/05/2014 - PAGS 149-175

23/05/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/05/2014 15:29

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 23/05/2014 AS 09:00 MCC

09/05/2014 15:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/05/2014 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

08/05/2014 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

08/05/2014 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3353452 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

02/05/2014 18:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 41/L

14/04/2014 15:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/04/2014 15:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

01/04/2014 10:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

28/03/2014 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/04/2014. Teor do despacho : ARMÁRIO 09 B

25/03/2014 12:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

19/03/2014 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3304574 EMBARGOS DE DECLARACAO

19/03/2014 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3316996 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

11/03/2014 14:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 41/D

05/03/2014 16:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

25/02/2014 15:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/02/2014 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

14/02/2014 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SINTRAJUFE-PI)(WEB)

07/02/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2014 E DIVULGADO NO DIA 06/02/2014 PAGS. 1336/1367.

04/02/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2014 E DIVULGADO 06/02/2014. Nº de folhas do processo: 145. Destino: ARM 19 E

04/02/2014 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

04/02/2014 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

09/12/2013 09:01

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/11/2013

22/11/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - do agravo retido, deu parcial provimento à remessa oficial, tida por interposta e negou provimento às apelações

09/11/2013 09:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/11/2013

07/11/2013 10:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 07/112013 - PAGS. 265/278

05/11/2013 13:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/11/2013

10/07/2013 11:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/07/2013 11:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

09/07/2013 19:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

09/07/2013 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO