TRF1 - 0000334-58.2003.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 15.189.004/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CELMO CALMON PESSOA

CPF *00.***.*36-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2020 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 31/07/2012 17:34

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 31/07/2012 17:34

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/05/2012 16:18

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 22/05/2012 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2012 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET/ POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

  • 03/05/2012 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA PFN

  • 23/04/2012 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2012 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2011 13:26

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/12/2011 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2011 15:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO IURI BALDINI BENEVIDES FONSECA, OAB/BA 24809-E

  • 16/11/2011 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2011 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - SENTENCIADO P ANÁLISE, PZO 30/11/2011

  • 14/11/2011 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/11/2011 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/09/2011 15:41

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 12/09/2011 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/09/2011 15:40

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 12/09/2011 15:40

    RECURSO RECEBIDO

  • 12/09/2011 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2011 15:20

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2011 19:37

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 27/05/2011 19:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2011 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - estagiário autorizado

  • 23/05/2011 09:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2011 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2011 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2011 19:51

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2011 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 17/01/2011 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ FUNC.AUTORIZ.

  • 01/12/2010 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2010 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2010 16:50

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 21/10/2010 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2010 14:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/10/2010 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 22/10

  • 07/10/2010 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - sent. emb. decl.

  • 05/10/2010 08:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/09/2010 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/09/2010 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/01/2010 11:40

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2010 11:40

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 20/01/2010 11:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2010 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2010 15:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/01/2010 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZO ATE 28/01/2010

  • 11/01/2010 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/12/2009 18:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/12/2009 18:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 29-B, FLS. 143/158

  • 28/08/2009 16:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/08/2009 16:21

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 27/08/2009 12:14

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 25/08/2009 17:59

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 25/08/2009 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2009 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2009 12:21

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2009 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2009 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO MAURICIO DE COSTA LIMA

  • 30/06/2009 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2009 09:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/06/2009 09:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2009 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO ATE 22/06/2009

  • 10/06/2009 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/06/2009 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/06/2009 13:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2009 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - devolvidos c/ despacho em 02/06/2009

  • 25/05/2009 14:15

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2009 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2009 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2008 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 24/11/2008 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 20/11/2008 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2008 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2008 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2008 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2008 09:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV ACM, 2501, SL215 A 218, PROFISSIONAL CENTER

  • 04/08/2008 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATÉ 15/08/2008

  • 04/08/2008 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/04/2008 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/04/2008 11:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2008 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2007 18:23

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2007 18:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2007 18:22

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 02/08/2007 18:19

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 08/05/2007 13:38

    DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DOS AUTOS 1998.118140

  • 08/05/2007 13:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2007 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2006 18:55

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2006 18:49

    PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO

  • 28/03/2006 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2006 18:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2006 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 10/03/2006 14:39

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/02/2006 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/02/2006 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2006 12:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2006 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 30/01/2006 16:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA ESTAG. SUBST. LUDMILA AGUIAR DE OLIVEIRA, OAB 16286E

  • 30/01/2006 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2006 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2006 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO ATE 06/02/2006

  • 27/01/2006 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/01/2006 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/01/2006 12:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/01/2006 12:47

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 16/01/2006 15:12

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 16/01/2006 11:06

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 16/01/2006 11:06

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 12/01/2006 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2005 16:53

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2005 16:53

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - (2ª)

  • 28/07/2005 17:46

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 28/07/2005 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2005 09:36

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2005 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2005 09:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2005 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 24/05/2005 18:53

    CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLONIA 01 COMERCIO

  • 24/05/2005 18:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/05/2005 18:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2005 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 12/05/2005 13:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/02/2005 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/02/2005 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/02/2005 18:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2005 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 04/02/2005 16:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV TANC NEVES 1632 EDF SALVADOR TRADE CENTER 22 ANDAR SL 2201

  • 04/02/2005 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO ATE 14/02/2005

  • 03/02/2005 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/01/2005 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/01/2005 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 06/12/2004 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2004 11:10

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2004 11:06

    REPLICA APRESENTADA

  • 01/12/2004 11:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2004 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/11/2004 16:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV. TANCREDO NEVES, 1632 - EDF SALVADOR TRADE CENTER - SL 2201 - PITUBA

  • 12/11/2004 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO ATE 25/10/2004

  • 11/11/2004 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/09/2004 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/08/2004 18:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/07/2004 12:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ABRIR VOLUME

  • 20/07/2004 12:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2004 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2004 14:50

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2004 14:50

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 18/06/2004 18:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - nos embargos 98118140

  • 09/06/2004 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2004 12:59

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2004 18:38

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 31/03/2004 18:56

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 19/03/2004 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2004 13:10

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2004 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2004 13:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2004 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO

  • 30/01/2004 16:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV TANCREDO NEVES 1632 ED SALVADOR TRADE CENTER TORRE SUL S2201

  • 30/01/2004 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ. 06/02

  • 28/01/2004 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/01/2004 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/11/2003 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/11/2003 11:23

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 21/11/2003 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/11/2003 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2003 17:17

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2003 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/11/2003 12:49

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 29/10/2003 19:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - IMPUGNACAO

  • 22/09/2003 12:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/09/2003 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2003 18:40

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2003 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/07/2003 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2003 18:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2003 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

  • 09/06/2003 12:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV TANCREDO NEVES 969 ED. METROPOLITAN CENTER S/405

  • 09/06/2003 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 15.06

  • 06/06/2003 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/03/2003 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/03/2003 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2003 15:41

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2003 12:55

    INICIAL AUTUADA

  • 28/01/2003 12:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2003 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2003 14:33

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2003

Ultima Atualização
24/01/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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