19/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
18/06/2025 09:03

Juntada de manifestação
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1039839-36.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA IRENILDE BRITO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEMETERIO MARCOS DE LIMA WEBA - MA16578 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$84.035,17 com data-base 01/2025; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
16/06/2025 18:23

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 18:23

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/05/2025 22:14

Juntada de Informações prestadas
14/05/2025 17:10

Juntada de manifestação
25/04/2025 13:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
24/02/2025 15:05

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 15:05

Transitado em Julgado em 27/09/2024
22/02/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
28/01/2025 11:02

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:46

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 06:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2024 23:59.
29/08/2024 09:25

Juntada de manifestação
28/08/2024 16:41

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2024 16:41

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 16:41

Concedida a gratuidade da justiça a #Não preenchido#
28/08/2024 16:41

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2024 11:54

Conclusos para julgamento
01/07/2024 10:01

Juntada de manifestação
27/06/2024 16:13

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 16:13

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:36

Conclusos para despacho
11/04/2023 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2023 23:59.
16/03/2023 17:01

Juntada de contestação
07/02/2023 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:05

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2023 14:05

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 15:39

Conclusos para despacho
14/09/2022 11:46

Juntada de documentos diversos
09/09/2022 07:53

Juntada de Certidão
09/09/2022 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/08/2022 15:04

Juntada de Informação de Prevenção
28/07/2022 11:56

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006838-59.2024.4.01.4001

Antonio Francisco da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Martins Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0002340-59.2013.4.01.3600

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

La Consolidada S/A de Seguros

Advogado: Josieli Cochinski de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1080780-21.2023.4.01.3400

Jose Vicente da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Magno dos Santos Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2023 13:24

Exibir Processo

Processo nº 1013533-53.2024.4.01.3702

Benjamim Pereira de Lima Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jhemylene Santos Ferreira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 1060691-49.2024.4.01.3300

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Jose Moacir Fortes Saraiva

Advogado: Jose Arnaldo Vasconcelos Pacheco

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2025 14:04

Exibir Processo