01/09/2025 09:03

Juntada de manifestação
28/08/2025 02:22

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:30

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/07/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
18/06/2025 11:24

Juntada de manifestação
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1070140-63.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO FREITAS BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ALVES CARNEIRO - MA20961 e RAFAEL ARAUJO SILVA - PI18908 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$67.220,08 com data-base 10/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
16/06/2025 18:24

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 18:24

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/03/2025 10:14

Juntada de cumprimento de sentença
19/03/2025 00:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:31

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:17

Juntada de manifestação
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
21/01/2025 11:41

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:04

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
21/11/2024 10:10

Juntada de manifestação
05/10/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO FREITAS BEZERRA em 03/10/2024 23:59.
06/09/2024 12:42

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 12:42

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 12:42

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 12:42

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO FREITAS BEZERRA - CPF: *88.***.*16-20 (AUTOR)
29/08/2024 11:50

Conclusos para julgamento
04/07/2024 10:13

Juntada de manifestação
27/06/2024 15:50

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 15:50

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:05

Conclusos para despacho
29/08/2023 10:16

Juntada de manifestação
10/03/2023 16:33

Juntada de contestação
09/03/2023 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:25

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:59

Conclusos para despacho
14/12/2022 22:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
14/12/2022 22:00

Juntada de Informação de Prevenção
14/12/2022 15:45

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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