28/07/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/07/2025 02:34

Juntada de cumprimento de sentença
19/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
18/06/2025 10:56

Juntada de cumprimento de sentença
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1086265-72.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOVELINA DOS SANTOS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$41.881,06 com data-base 10/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
16/06/2025 18:24

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 18:24

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/03/2025 22:21

Juntada de Informações prestadas
25/02/2025 14:39

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:50

Juntada de cumprimento de sentença
20/02/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:30

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:30

Juntada de cumprimento de sentença
11/11/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:12

Juntada de ato ordinatório
06/11/2024 15:11

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
03/07/2024 00:44

Decorrido prazo de JOVELINA DOS SANTOS LIMA em 25/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:27

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2024 09:27

Juntada de Certidão
05/06/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 09:27

Concedida a gratuidade da justiça a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e JOVELINA DOS SANTOS LIMA - CPF: *29.***.*74-53 (AUTOR)
05/06/2024 09:27

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2024 10:33

Conclusos para julgamento
23/03/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2024 23:59.
28/02/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:21

Juntada de petição intercorrente
08/02/2024 15:38

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:27

Conclusos para despacho
21/01/2024 17:10

Juntada de contestação
06/11/2023 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:51

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:42

Conclusos para despacho
25/10/2023 12:38

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2023 12:38

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2023 12:38

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2023 12:38

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2023 12:38

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/10/2023 17:49

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2023 14:57

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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