28/07/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.
25/06/2025 21:34

Juntada de manifestação
24/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1027490-35.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAQUELINE DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMMANUEL JUSSIER DE OLIVEIRA PINHEIRO - MA14153 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$6.670,70 com data-base 04/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
16/06/2025 18:24

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 18:24

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2025 20:15

Conclusos para decisão
16/10/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2024 23:59.
20/09/2024 13:52

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 21:00

Juntada de petição intercorrente
29/04/2024 20:57

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 15:12

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
06/04/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:42

Juntada de manifestação
15/03/2024 11:12

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2024 11:12

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 11:12

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0002-21 (REU) e JAQUELINE DE SOUSA SANTOS - CPF: *50.***.*93-02 (AUTOR)
15/03/2024 11:12

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 09:10

Conclusos para julgamento
08/05/2023 13:58

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2023 13:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/02/2023 14:49

Conclusos para julgamento
31/01/2023 02:33

Decorrido prazo de Agência da Previdência Social de Chapadinha em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.
05/12/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 14:30

Juntada de documento comprobatório
02/12/2022 11:05

Juntada de petição intercorrente
09/11/2022 14:30

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2022 14:30

Juntada de Certidão
09/11/2022 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:21

Conclusos para despacho
07/07/2022 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.
01/07/2022 22:35

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 10:32

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2022 10:32

Juntada de Certidão
25/03/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 08:02

Conclusos para despacho
19/07/2021 16:07

Juntada de contestação
30/06/2021 20:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 13:13

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 12:12

Conclusos para despacho
21/06/2021 16:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/06/2021 16:33

Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2021 22:37

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2021 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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