06/09/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 12:06

Juntada de ciência
01/09/2025 02:51

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:37

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/07/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 20:11

Juntada de outras peças
24/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1039861-94.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA CASSIA DOS SANTOS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLE ALMEIDA SILVA - MA20669 e FERNANDA THAYS FERREIRA DE ABREU - MA18557 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$4.611,77 com data-base 07/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
16/06/2025 18:24

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 18:24

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/06/2025 13:53

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 11:26

Conclusos para decisão
16/10/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2024 23:59.
20/09/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 20:16

Juntada de outras peças
06/06/2024 09:33

Juntada de Informações prestadas
15/04/2024 20:30

Juntada de outras peças
12/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:18

Juntada de Certidão
11/04/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 22:20

Juntada de petição intercorrente
20/03/2024 11:48

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2024 11:48

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 11:48

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CASSIA DOS SANTOS LIMA - CPF: *07.***.*50-94 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
20/03/2024 11:48

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 09:06

Conclusos para julgamento
02/05/2023 13:56

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2023 13:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/02/2023 14:44

Conclusos para julgamento
27/01/2023 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2023 23:59.
28/11/2022 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 19:54

Juntada de manifestação
17/11/2022 12:16

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2022 12:16

Juntada de Certidão
17/11/2022 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:49

Conclusos para despacho
07/10/2022 20:59

Juntada de contestação
16/09/2022 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 15:36

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 14:11

Conclusos para despacho
05/08/2022 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/08/2022 13:07

Juntada de Informação de Prevenção
28/07/2022 14:51

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2022 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020084-31.2024.4.01.3902

Antonio Aires da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hugo Bernardes Alves Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1020084-31.2024.4.01.3902

Antonio Aires da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hugo Bernardes Alves Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2025 08:47

Exibir Processo

Processo nº 1017250-24.2024.4.01.0000

Wilson Campos Yarzon

Fundacao Universidade Federal do Acre

Advogado: Tobias Levi de Lima Meireles

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2024 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0002530-98.2004.4.01.4000

Industria de Borracha do Piaui LTDA-Inbo...

Advogado: Stanley de Sousa Patricio Franco

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1007764-36.2025.4.01.3700

Jordeane Alencar Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paloma Evely Nunes de Aragao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2025 22:10

Exibir Processo