TRF1 - 0034678-61.2000.4.01.3400

08/03/2023 17:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/03/2023 17:08

Transitado em Julgado em 07/03/2023

25/11/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2022 Petição Nº 839186/2022 - EDcl no AgInt no

24/11/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0839186 - EDcl no AgInt no REsp 1573273 - Publicação prevista para 25/11/2022

22/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00839186/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1573273/DF

07/11/2022 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000805-2022-AJC-1T)

07/11/2022 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022 07:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022 07:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000805-2022-AJC-1T ao (à)BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

07/11/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 15:57

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839186/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1573273/DF

30/09/2022 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/09/2022 06:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 873703/2022

30/09/2022 06:51

Protocolizada Petição 873703/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2022

22/09/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/09/2022 Petição Nº 839186/2022 -

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 839186/2022. Publicação prevista para 22/09/2022)

20/09/2022 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 839186/2022

20/09/2022 19:07

Protocolizada Petição 839186/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2022

08/09/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2022 Petição Nº 732965/2021 - AgInt

06/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0732965 - AgInt no REsp 1573273 - Publicação prevista para 08/09/2022

05/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00732965/2021 - AgInt no REsp 1573273/DF

29/08/2022 06:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 737300/2022

28/08/2022 10:43

Protocolizada Petição 737300/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 28/08/2022

25/08/2022 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000579-2022-AJC-1T)

24/08/2022 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000571-2022-AJC-1T)

22/08/2022 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000571-2022-AJC-1T ao (à)BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

22/08/2022 14:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000579-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 15:47

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732965/2021 - AgInt no REsp 1573273/DF

08/09/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/09/2021 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794950/2021

02/09/2021 19:27

Protocolizada Petição 794950/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2021

18/08/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2021 Petição Nº 732965/2021 -

17/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2021 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 732965/2021. Publicação prevista para 18/08/2021)

17/08/2021 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 732965/2021

17/08/2021 14:00

Protocolizada Petição 732965/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2021

03/08/2021 06:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 15:50

Conhecido o recurso de LUIZ CESAR DE MENEZES - ESPÓLIO e provido

09/06/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

02/06/2020 11:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 371509/2020

02/06/2020 09:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/06/2020 08:15

Ato ordinatório praticado (Petição 371509/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

02/06/2020 07:17

Protocolizada Petição 371509/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 01/06/2020

27/09/2019 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/09/2019 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2019 07:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2019 07:09

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2019 07:06

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

08/08/2019 17:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

07/08/2019 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/08/2019 18:22

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/08/2019 18:21

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para incluir o espólio de LUIZ CESAR DE MENEZES e ROGERIO DE MENEZES como inventariante, conform

06/08/2019 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000262-2019-CPPR)

06/08/2019 12:09

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

05/08/2019 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2019 Petição Nº 434739/2019 - PET

02/08/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2019 20:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0434739 - PET no REsp 1573273 - Publicação prevista para 05/08/2019

01/08/2019 20:54

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

19/07/2019 15:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/07/2019 14:00

Juntada de Petição de nº 434739/2019

18/07/2019 18:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/07/2019 17:44

Ato ordinatório praticado (Petição 434739/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

18/07/2019 16:47

Protocolizada Petição 434739/2019 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2019

18/06/2019 18:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/06/2019 14:52

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 366759/2019 (Juntada Automática)

14/06/2019 14:52

Protocolizada Petição 366759/2019 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2019

14/06/2019 14:43

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 366737/2019 (Juntada Automática)

14/06/2019 14:43

Protocolizada Petição 366737/2019 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2019

10/06/2019 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000210-2019-CPPR)

10/06/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2019 Petição Nº 626275/2018 - PROC

07/06/2019 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2019 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0626275 - PROC no REsp 1573273 - Publicação prevista para 10/06/2019

06/06/2019 20:35

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/04/2019 17:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/04/2019 13:07

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 216913/2019

22/04/2019 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/04/2019 11:19

Ato ordinatório praticado (Petição 216913/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

22/04/2019 11:05

Protocolizada Petição 216913/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/04/2019

26/10/2018 18:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/10/2018 17:07

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 626275/2018

26/10/2018 15:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

25/10/2018 19:08

Ato ordinatório praticado (Petição 626275/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

25/10/2018 18:25

Protocolizada Petição 626275/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/10/2018

09/03/2016 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) após cumprimento de decisão de fl.354

09/03/2016 10:01

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 561212/2015 (PETIÇÃO) ao advogado subscritor)

09/03/2016 10:00

Juntada de Ofício nº 000962/2016-CD4T

09/03/2016 09:18

Expedição de Ofício nº 000962/2016-CD4T ao (à)Senhor Dr. Carlos Alberto Almeirda de Oliveira Filho

07/03/2016 16:18

Juntada de Mandado de Intimação nº 000104-2016-CORD4T com ciente em 03/03/2016 (BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN)

01/03/2016 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2016 Petição Nº 561178/2015 - PET

29/02/2016 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2016 08:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

22/02/2016 14:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com procuração/substabelecimento

22/02/2016 14:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 52464/2016

22/02/2016 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

19/02/2016 18:26

Ato ordinatório praticado (Petição 52464/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

19/02/2016 18:03

Protocolizada Petição 52464/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/02/2016

13/01/2016 16:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com petição requerendo.

13/01/2016 15:08

Juntada de Petição de nº 570416/2015

13/01/2016 15:08

Juntada de Petição de nº 561212/2015

13/01/2016 15:08

Juntada de Petição de nº 561178/2015

13/01/2016 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

16/12/2015 18:01

Ato ordinatório praticado (Petição 570416/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

16/12/2015 17:40

Protocolizada Petição 570416/2015 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2015

16/12/2015 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/12/2015 14:47

Ato ordinatório praticado (Petição 561212/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

16/12/2015 14:47

Ato ordinatório praticado (Petição 561178/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

16/12/2015 14:05

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: Ag 1424953 (2011/0166460-4)

11/12/2015 18:18

Protocolizada Petição 561212/2015 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2015

11/12/2015 18:14

Protocolizada Petição 561178/2015 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2015

07/12/2015 11:37

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A. REGIAO - Guia n° 11654, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)